Executivo disponibiliza 50 mil milhões de kwanzas para financiar empresas vandalizadas

Luanda – O Executivo angolano disponibilizou uma linha de crédito emergencial de 50 mil milhões de kwanzas para financiar as 162 empresas vandalizadas e pilhadas no país, durante os três dias da paralisação dos taxistas, anunciou esta segunda-feira, em Luanda, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.

Em declarações à imprensa, no final da reunião com os empresários lesados, José de Lima Massano referiu que a medida visa permitir a reabilitação dos estabelecimentos, reposição de stocks e manutenção dos postos de trabalho, com o pagamento de três meses consecutivos de salários, num curto prazo.

Revelou que o financiamento vai ser operacionalizado pelo Banco de Poupança de Crédito (BPC), com uma taxa de juros de cinco por cento, com os empresários abrangidos a beneficiarem de um período de carência de capital de nove meses para iniciar o reembolso.

“Este processo será bastante célere, pois o BPC deverá efectuar os desembolsos num período de até 20 dias, sendo que a linha tem a duração de 12 meses”, sublinhou o ministro de Estado, que chefia a equipa económica do Executivo.

Para a realização do financiamento, explicou, os empresários deverão juntar a documentação formal da empresa, as folhas de salários dos postos de trabalho afectados e a declaração policial.

A par desta medida de apoio, adiantou, e ainda no domínio financeiro, os empresários dispõem de mais uma linha de financiamento de 25 milhões de dólares para permitir que possam importar equipamentos, produtos e bens de que o país não disponha.

No domínio fiscal, José de Lima Massano anunciou a recuperação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), em 100 por cento, assim como a isenção do Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT) da empresa, durante três meses consecutivos.

José de Lima Massano sublinhou que, em 2024, o sector formal criou cerca de 300 mil novos empregos e o informal cerca de 700 mil postos de trabalho, que considerou serem insuficientes, enfatizando o empenho do Executivo em continuar a estimular a criação de mais postos de trabalho.

Garantiu que o objectivo é continuar a trabalhar para que haja maior dignidade dos cidadãos,  particularmente aos jovens, com mais oferta de emprego e oportunidades, sublinhando que é igualmente preocupação a estabilização dos preços, por isso a reposição no mercado dos estabelecimentos vandalizados visa assegurar uma regular oferta de bens.

Sublinhou que o país ainda regista uma inflação alta, e recordou que, em Junho de 2024, a mesma atingiu 42 por cento, enquanto no mesmo período do corrente ano fixou-se em 18 por cento.

Deu a conhecer que os operadores garantiram que não haverá escassez de produtos, porque os grandes centros de distribuição e os grandes armazéns não foram alvo de pilhagens.

Revelou os recursos disponibilizados foram retirados de outros programas do Executivo, no âmbito do Orçamento Geral do Estado, adiantando que as empresas possuem seguros e quando forem ressarcidas deverão devolver os montantes aos cofres do Estado.

Participaram da reunião, membros da equipa económica do Executivo, associações empresariais, filiados da Associação de Empresas de Comércio e Distribuição Moderna de Angola (Ecodima) e operadores do sector da distribuição e logística.