Luanda – A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, defendeu, em Luanda, a criação de um ambiente concorrencial que premeie a eficiência, inovação e entrada de novos agentes económicos, rumo à industrialização do país.

Ao discursar no encerramento da sexta Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, adiantou que, volvidos 50 anos de Independência Nacional, os desafios do país, além da reconstrução e estabilidade, centram-se na geração de valor, diversificação da produção e reforço da confiança nas instituições e nos mercados.

Referiu que o desenvolvimento sustentável nasce da livre iniciativa, exigindo um Estado que assegure a equidade, previsibilidade e estabilidade, compromissos assumidos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e na Estratégia Angola 2050.

Vera Daves de Sousa assegurou que o Ministério das Finanças acompanha o percurso da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), garantindo que a política de concorrência se integre nas decisões de investimento público, política de contratação e programa de privatizações, para que os mercados funcionem com transparência e previsibilidade.

Alertou que, para que a concorrência se torne cultura, não bastam leis e regulamentos, sendo necessário incorporar educação económica, instituições credíveis e uma coordenação eficaz entre as várias entidades do Estado e os agentes privados.

Exortou para os desafios que a digitalização e a inteligência artificial impõem aos modelos tradicionais de regulação, enfatizando que é necessário garantir que as transformações não conduzam a monopólios digitais nem a novas formas de exclusão, mas sim a criação de novos espaços de oportunidade, inclusão e inovação.

Sob o lema “Caminho para a consolidação da cultura de concorrência em Angola”, a conferência reuniu membros do Executivo, corpo diplomático acreditado em Angola, representantes do sector empresarial e especialistas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Estiveram em abordagem temas como “A importância da concorrência para a estabilidade macro-económica”, “A compatibilização entre a política da concorrência e o desenvolvimento industrial”, “A infra-estrutura essencial como factor de competição e desenvolvimento da indústria”, “O reforço institucional das autoridades de concorrência” e “Tutela jurisdicional efectiva do regime jurídico da concorrência”.