Luanda – O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, disse, esta quinta-feira, em Luanda, que a Cimeira sobre Financiamento de Infra-estruturas em África reforça o diálogo e a cooperação pan-africana, desenvolve novas parcerias e reafirma a determinação de trabalhar em conjunto para que o continente assuma posição no mundo como um motor do crescimento global.

Ao discursar no encerramento da terceira Cimeira sobre Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África, realizada de 28 a 30 do corrente mês, José de Lima Massano sublinhou que o sucesso da Agenda 2063 da União Africana depende da implementação eficaz do Programa para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA), reafirmando a visão de construção de uma África conectada e moderna.

Salientou que, apesar do reconhecimento de avanços em algumas regiões do continente, ainda persiste um expressivo défice de infra-estruturas em África, que constitui um dos principais entraves ao crescimento económico, redução das desigualdades regionais, comércio intra-africano e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Os três dias de trabalhos da cimeira, adiantou, resultaram na “Declaração de Luanda”, que contém compromissos concretos para fortalecer os mecanismos africanos de financiamento, sendo um road-map de como os africanos se vão mobilizar para conceber, estruturar, financiar e implementar as suas infra-estruturas para promover o desenvolvimento socio-económico continental.

Destacou a participação da Comissão da União Africana, da Agência para o Desenvolvimento da UA (AUDA-NEPAD, dos oradores, que partilharam a sua experiência e perspectivas para o futuro, das instituições financeiras multilaterais, internacionais e nacionais pela confiança e compromissos assumidos.

Os participantes a terceira Cimeira sobre o Financiamento do Desenvolvimento de Infra-estruturas em África decorreu sob o lema “Capital, corredores, comércio: Investir em infra-estruturas para a Zona de Comércio Livre Continental Africana e a prosperidade partilhada” África, aprovaram a Declaração de Luanda, que sublinha os esforços de várias organizações e instituições na implementação de projectos de infra-estruturas.

A declaração reconhece os esforços coordenados da Comissão da União Africana, da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD), do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), das Comunidades Económicas Regionais, da Comissão Económica das Nações Unidas para África, da Zona de Comércio Livre Continental Africana e da Comissão Africana da Aviação Civil (CAAC) na implementação do Programa para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA).

Exortaram as instituições financeiras a aprofundarem a sua colaboração, através de instrumentos de financiamento combinados de partilha de riscos e capital catalisador para desbloquear investimentos transformadores em infra-estruturas, saudando o impulso alcançado desde a realização das primeira e segunda cimeiras sobre financiamento, realizadas em Dakar (Senegal), em 2014 e 2023, que galvanizaram a vontade política e motivaram os compromissos assumidos na Declaração da Cimeira Africana da Energia de Dar Es Salaam, em 2025.

Os participantes manifestaram preocupação pelo facto de África continuar a enfrentar lacunas significativas no financiamento de infra-estruturas, tendo apelado a uma acção urgente e coordenada no sentido de aumentar a execução de infra-estruturas sustentáveis, particularmente em regiões carentes e contextos frágeis.

Consideraram ser preocupante as barreiras estruturais à execução de projectos, mais precisamente com a falha do mercado no financiamento da preparação de projectos de alto risco em fase inicial, o que cria uma escassez crónica de projectos financiáveis e desencoraja o investimento, apelando à criação de instrumentos financeiros específicos e de parcerias público-privadas para superar as lacunas de financiamento.

Exortaram os bancos multilaterais de desenvolvimento, as instituições financeiras de desenvolvimento e os parceiros internacionais a facilitar as condições de financiamento, incluindo a reestruturação da dívida, o redireccionamento dos Direitos Especiais de Saque e o financiamento concessionário, a fim de libertar uma maior capacidade financeira para o desenvolvimento de infra-estruturas em África.

Reconheceram a necessidade de ratificação dos instrumentos jurídicos que estabelecem as instituições financeiras africanas, nomeadamente Banco Africano de Investimento, Fundo Monetário Africano e Banco Central Africano, por constituírem pilares fundamentais para o financiamento de programas de desenvolvimento em todo o continente, incluindo projectos de infra-estruturas identificados como iniciativas emblemáticas, no âmbito da Agenda 2063 da União Africana.

Comprometeram-se igualmente em promover o uso responsável da inteligência artificial em infra-estruturas e transportes, incentivando a inovação e o investimento, o fomento de parcerias público-privadas, assim como a garantis de uma governação ética e inclusiva, aumentando a segurança e a sustentabilidade e reforçando a cooperação internacional e o desenvolvimento de capacidades, em conformidade com as normas mundiais.

Defenderam a necessidade de priorizar a igualdade do género, o empoderamento dos jovens e a inclusão social na cadeia de valor das infra-estruturas, garantindo que o investimento catalise o acesso a oportunidades de emprego e empreendedorismo para todos os cidadãos.