Fundos de pensões crescem 16 por cento no primeiro semestre

Luanda – Os fundos de pensões renderam 62,2 mil milhões de kwanzas, no primeiro semestre do corrente ano, o que representa um crescimento de 16 por cento, em relação a período homólogo de 2024.

A presidente do Conselho de Administração da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), Filomena Manjata, deu a conhecer o facto, esta quinta-feira, no encerramento da segunda conferência sobre Fundo de Pensões, promovida pela revista “Economia e Mercado”, em parceria com a “Nossa Seguros”.

Filomena Manjata adiantou que os benefícios pagos foram de 51,2 mil milhões de kwanzas, mais 13 por cento, em relação ao ano anterior, sendo 87 por cento pagamentos de pensões de velhice.

Esclareceu que os 82 por cento das contribuições arrecadadas cobriram directamente os pagamentos, com uma margem bruta de 18 por cento, reconhecendo que estes resultados demonstram a sustentabilidade do sector, sem descartar a necessidade de mais profundidade, diversificação e inovação.

Sublinhou que os decretos que estabelece o regulamento sobre os fundos de pensões e que aprova as normas de funcionamento para as entidades gestoras de fundos já não respondem às exigências actuais, tendo a ARSEG elaborado uma proposta de Lei dos Fundos de Pensões e das Entidades Gestoras para modernizar o sector.

Entre as novidades da proposta, revelou, está a clarificação das regras de acesso e constituição, fortalecimento da governação corporativa, introdução de um regime prudencial adequado, criação de instrumentos de saneamento e recuperação, bem como a definição de um regime sancionatório específico.

Destacou o contínuo engajamento da ARSEG na supervisão, promoção da transparência e confiança, bem como na garantia da sustentabilidade e inovação, tendo em conta que os fundos de pensões representam tranquilidade para quem trabalhou uma vida inteira, segurança para a velhice, invalidez, orfandade e viuvez.

Sob o lema "Futuro dos Fundos de Pensões em Angola: reforma, regulação e sustentabilidade", a segunda conferência visou avaliar a robustez do mercado que regista, actualmente, mais de um trilião de kwanzas em activos, 38 fundos e nove entidades gestoras.

O evento, que juntou especialistas nacionais e estrangeiros, reguladores, empresários e operadores financeiros, visou contribuir para a construção de um sistema mais transparente, sólido e adequado aos desafios económicos, sociais e tecnológicos de Angola.

Estiveram em abordagem temas ligados a harmonização do regime jurídico dos fundos de pensões e das sociedades gestoras, reforço da supervisão e da protecção dos participantes, contribuintes e pensionistas e promoção de uma concorrência saudável e da estabilidade de mercado.