Impacto concorrencial de políticas públicas em debate em Luanda

Luanda - A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a Delegação da União Europeia em Angola abriram segunda-feira, em Luanda, o Workshop sobre a Avaliação do Impacto Concorrencial de Políticas Públicas.

O evento é uma iniciativa conjunta que visa reforçar as capacidades institucionais nacionais e promover a integração de práticas concorrenciais no desenho e implementação das políticas públicas.

 A decorrer até quarta-feira, insere-se no quadro do Programa de Diálogo e Cooperação entre Angola e a União Europeia, no âmbito do Acordo Caminho Conjunto, e conta com a parceria técnica da Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC).

Segundo o JA Online, na sessão de abertura, Nelson Lembe, administrador da ARC, sublinhou que “a avaliação do impacto da concorrência nas políticas públicas é um instrumento essencial para a promoção de mercados mais eficientes e competitivos”, acrescentando que este processo “permite prevenir distorções, reforçar a transparência e assegurar condições justas para o desenvolvimento da actividade económica”.

O responsável, citado numa nota de imprensa, destacou ainda o trabalho contínuo da ARC na elaboração de Directrizes sobre a Metodologia de Avaliação Concorrencial das Políticas Públicas, bem como o Programa de Avaliação do Perfil Concorrencial das Políticas Públicas (PAP), que já analisou sectores como os transportes, construção civil, bancário, distribuição alimentar e pescas, originando 14 recomendações específicas dirigidas às entidades competentes.

Por seu turno, Ekmel Çizmecioglu, Representante da Delegação da União Europeia em Angola, reforçou o compromisso europeu no apoio à consolidação de um ambiente económico justo e dinâmico. “A promoção da concorrência saudável e da formalização das actividades económicas é central para o desenvolvimento sustentável e para o crescimento inclusivo.

A União Europeia apoia activamente o Governo de Angola neste esforço de modernização e de integração económica”, afirmou.

O workshop conta com a participação de peritos da AdC, Sónia Moura e Ana Sofia Rodrigues, que abordarão as metodologias e casos práticos de avaliação concorrencial.

O encontro serve igualmente como antecâmara do Encontro Internacional sobre Avaliação do Impacto Concorrencial, agendado para o dia 9 de Outubro, que reunirá decisores, reguladores e académicos de diversos sectores.

Com esta acção, a ARC e os seus parceiros reforçam o compromisso com a boa governação económica, o crescimento sustentável e a criação de um mercado mais justo, transparente e competitivo em Angola.