Luanda – Os trabalhadores da função pública em Angola poderão beneficiar de um aumento salarial de cerca de 10 por cento, em 2026, segundo estabelece a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE).

De acordo com a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a proposta do OGE para 2026, entregue sexta-feira última na Assembleia Nacional, visa valorizar os servidores públicos e adequar os vencimentos ao contexto económico actual.

Em conferência de imprensa de apresentação pública do OGE, Vera Daves de Sousa destacou que constam das prioridades da proposta a reposição do poder de compra das famílias e a devolução da liquidez às empresas, para que possam exercer a sua actividade e criar empregos, por serem parceiros fundamentais para ajudar a reduzir o desemprego e os níveis de insegurança alimentar no país.

Apontou, igualmente, a valorização dos funcionários públicos do regime especial, através da progressão na carreira, como outra prioridade do Executivo no próximo ano.

“A progressão na carreira já foi aplicada aos trabalhadores do regime geral, no passado, mas os funcionários do regime especial estão há algum tempo sem ter esta progressão, principalmente para os funcionários à beira da reforma”, reconheceu.

A ministra anunciou também o alargamento da isenção do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para os funcionários que ganham até 150 mil kwanzas, benefício que actualmente abrange os trabalhadores que ganham até 100 mil.

O Orçamento Geral do Estado constitui o principal instrumento de programação financeira do Estado, definindo o montante de receitas a arrecadar e os limites de despesas a executar em cada exercício económico.

A proposta para 2026 fixa o preço médio do barril de petróleo em 61 dólares e a produção em um milhão e 50 mil barris/dia, com as receitas e despesas públicas avaliadas em cerca de 33,2 biliões de kwanzas.