Luanda – Os participantes ao décimo primeiro Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, realizado de 20 a 21 do corrente mês, no Cunene, recomendaram a necessidade de se continuar o levantamento geologic para garantir melhores informações sobre o sector.

Sob o lema ”Recursos minerais, petróleo e gás: do potencial ao desenvolvimento estratégico”, o conselho consultivo foi orientado pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

De acordo com as conclusões, os participantes ressaltaram a necessidade de reforço das competências técnicas, conceitos e parâmetros que contribuam para melhorar o desempenho profissional e a gestão dos projectos mineiros, nas suas distintas cadeias de valor.

Sublinharam ser fundamental que se consolide a Base de Dados Geológica (BADAGEO), como plataforma robusta e preparada para suportar o desenvolvimento sustentável do sub-sector mineiro, com base nas informações adquiridas através do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO).

Defenderam o reforço do apoio institucional aos principais projectos do sector, visando cumprir os preceitos administrativos e assegurar um bom ambiente de negócios, e realçaram a necessidade de cumprimento das terminologias técnicas específicas e rigorosas da indústria geológico-mineira, fundamentais para garantir a melhoria do desempenho profissional e da gestão dos projectos mineiros.

Os participantes defenderam ainda a consolidação da transparência, para assegurar a desburocratização de processos administrativos e a gestão dos direitos mineiros, assim como a implementação do Cadastro Mineiro Digital de Angola.

Realçaram ainda que os laboratórios do Instituto Geológico de Angola devem fornecer informações essenciais para a viabilidade de projectos, garantindo que os materiais utilizados atendam aos padrões de qualidade e segurança.

Enfatizaram a necessidade de se mitigar o declínio da produção de hidrocarbonetos, destacando que a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) tem alcançado progressos sólidos nos projectos de exploração onshore nas bacias sedimentares do Cuanza e do Baixo Congo.

Foi sublinhado que nas bacias interiores de Kassanje e Etosha-Okavango regista-se a conclusão de grande parte do processo de amostragem, cartografia e levantamentos técnicos, estabelecendo as condições necessárias para a próxima fase de aquisição sísmica e perfuração de poços estratigráficos.

No domínio da distribuição de combustível para as províncias fronteiriças, foi destacada a necessidade de avaliação rigorosa da quantidade distribuída e reavaliação do consumo de combustíveis a determinados clientes, como centrais térmicas, forças de defesa e segurança e autoridades governamentais.

Defenderam a implementação de instrumentos electrónicos de monitorização de todas as viaturas que exercem a actividade de transporte de combustível, recordando que o contrabando de combustíveis resulta em inúmeras consequências, como escassez, riscos à segurança nacional, prejuízos económicos, sociais e forte impacto ambiental.