Luanda – O Ministério das Finanças procedeu a abertura da terceira fase de emissão de títulos da dívida pública no montante em até 150 milhões de dólares, para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025.

A iniciativa integra a estratégia de captação de recursos para colmatar as necessidades de financiamento do OGE 2025, permitindo prosseguir os objectivos económicos e sociais indispensáveis previstos no referido instrumento, segundo um comunicado do Ministério das Finanças.

Enquadrada na estratégia de fomento do mercado de títulos públicos, a presente emissão visa, igualmente, privilegiar a captação de financiamento interno, diversificar as fontes de financiamento do OGE e os instrumentos financeiros para a canalização das poupanças dos agentes económicos, esclarece o Ministério das Finanças.

Com uma taxa de juro de cinco até sete por cento, a captação em referência será realizada no formato de “Bookbuilding”, nas maturidades originais de cinco e oito anos, com vencimentos nos dias 13 de Agosto de 2030 e 13 de Agosto de 2033.

De acordo com o Ministério das Finanças, os títulos a emitir pagarão cupões numa base semestral, estando a operação aberta a todos os investidores, entre os dias 03 e 19 do corrente mês.

Para efeitos de subscrição, deverão contactar qualquer instituição financeira habilitada a operar no mercado de valores mobiliários local, nomeadamente bancos, sociedades distribuidoras e correctoras de valores mobiliários.

O Ministério das Finanças esclarece que a presente emissão destina-se a captar recursos em moeda estrangeira e nacional, sendo as operações registadas nos livros de ordens e liquidadas em dois ciclos, nomeadamente o de liquidação, a ocorrer no dia 12 de Dezembro, e um outro, no dia 23 de Dezembro.

O ministério destaca que esta emissão reafirma o compromisso do Estado na exploração de alternativas de financiamento interno, assim como na promoção do mercado de capitais.

A emissão de títulos da dívida pública é o processo pelo qual o Governo vende títulos no mercado financeiro para captar recursos, representando uma promessa de pagamento futuro, com o compromisso de devolver o valor investido acrescido de juros aos investidores.