BNA afina mecanismos para cumprir recomendações do GAFI
Luanda - O Banco Nacional de Angola (BNA) tem estado a afinar o mecanismo de supervisão baseado no risco com bancos comerciais, Governo, associações profissionais e outras instituições financeiras para cumprir as recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
De acordo com informação prestada, esta quarta-feira, em Luanda, pelo vice-governador do BNA, Domingos Pedro, ainda há desafios em relação a outras instituições do panorama económico e jurídico do país.
Falando em conferência de imprensa, depois da reunião do Comité de Política Monetária do BNA, que decorreu nos dias 13 e 14 do corrente mês, Domingos Pedro destacou a aprovação, recentemente, da Lei sobre o Beneficiário Efectivo, que visa garantir maior transparência ao sistema financeiro nacional, um dos pontos que constava das insuficiências apontadas pelo GAFI.
Recordou que o Executivo prevê superar, até 2027, a maior parte das inconformidades identificadas no último processo de avaliação internacional, que colocou Angola na lista de monitorização reforçada do GAFI, como resultado de uma visita de inspectores da instituição ao país, em 2021, que identificaram 87 deficiências relacionadas com o sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais.
Do total de deficiências, Angola já conseguiu superar 70, faltando 17.
Na última constatação do GAFI, feita a 24 de Outubro do ano passado, foram avaliados os relatórios de vários países africanos que estão na mesma condição há mais tempo do que Angola, entre os quais se destacam África do Sul, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Tanzânia, Camarões e República Democrática do Congo (RDC).
Por outro lado, Domingos Pedro deu a conhecer que a retoma da parceria entre bancos comerciais nacionais e instituições financeiras internacionais para abertura de contas em dólares e euros constitui um sinal de evolução do sistema financeiro angolano.
Adiantou que a retoma é sinónimo de que há credibilidade nas práticas do BNA e do Sistema Financeiro Nacional no estrangeiro, sublinhando que a perspectiva da sua instituição é que tais relações de correspondência bancária possam ser incrementadas.
Revelou que há bancos internacionais com interesse em conhecer o sistema financeiro angolano e os progressos registados, facto que representa a maturação e o próprio desenvolvimento que o sistema tem estado a observar.
Sobre o assunto, o governador do BNA, Manuel Tiago Dias, esclareceu que os bancos comerciais angolanos não tinham relações de correspondência directa com bancos americanos, sendo as transferências ou importação de notas, por exemplo, feitas através de terceiros.
Salientou que, com o estabelecimento da relação de correspondência, as relações são directas e permite a redução de custos.
Enfatizou que o BNA recomenda a adopção de instrumentos alternativos de pagamento, como transferências e uso de cartões de pagamento, visando prevenir o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo, uma das recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) para tirar Angola da lista cinzenta.
Recorde-se que o Banco de Fomento Angola (BFA) e o Standard Bank anunciaram, em 2025, o estabelecimento de parcerias com bancos internacionais para a abertura de contas correspondentes, em dólares e euros, marcando o retorno de bancos norte-americanos ao sistema financeiro angolano, 10 anos depois das operações de compra e venda de moeda estrangeira terem sido suspensas, devido à suspeita de lavagem de dinheiro nas transacções financeiras no país.
O BFA obteve a aprovação para a abertura de contas correspondentes em dólares e euros, junto do Deutsche Bank, tornando-se na primeira instituição bancária angolana a alcançar parceria do género.
Por seu lado, o Standard Bank Angola avançou com o conceituado banco norte-americano JP Morgan, estando apta a efectuar transacções em dólares, através de uma conta correspondente, em moeda estrangeira.