Luanda - O Conselho Económico e Social (CES) defendeu, esta quinta-feira, na Baía Farta (província de Benguela), que a pobreza em Angola deve ser encarada como um fenómeno multidimensional, sistémico e intergeracional, que vai além da insuficiência de rendimentos.

Num comunicado final resultante da primeira edição do fórum sobre o ciclo da pobreza em Angola, o membro do Conselho Económico e Social, Ramiro Barreira, disse que a pobreza no país abrange igualmente o acesso à educação, saúde, emprego digno, habitação, água, saneamento, segurança alimentar e oportunidades produtivas.

Durante os trabalhos foram identificados como principais determinantes estruturais da pobreza, a forte dependência do país à economia petrolífera, fraca diversificação produtiva, persistentes desigualdades regionais e sociais, limitações no acesso e a qualidade da educação e formação profissional, bem como os défices estruturais no sistema de saúde e elevados níveis de desnutrição infantil.

Constam igualmente dos factores apontados, o elevado desemprego, sobretudo entre os jovens, a predominância da informalidade e insuficiência de infra-estruturas básicas, aliadas a fragilidades no ordenamento do território.

Os painéis temáticos permitiram um debate aprofundado, com a participação de representantes de sectores governamentais, especialistas, conselheiros do Conselho Económico e Social e parceiros institucionais, culminando na formulação de recomendações estratégicas e operacionais.

Os participantes apontaram a diversificação económica e geração de emprego, capital humano, educação e saúde, infra-estruturas e ordenamento do território, segurança alimentar e agricultura familiar; governação, transparência e combate à corrupção; protecção social e inclusão produtiva, bem como a descentralização e desenvolvimento territorial como factores para mudar o quadro actual.

Entre as recomendações destacam-se o aumento do financiamento dos sectores da saúde e da educação para mais de 15 por cento do Orçamento Geral do Estado, expansão da formação técnico-profissional, fortalecimento da agricultura familiar e das cadeias de valor agro-industriais e aceleração dos Planos Directores Municipais e reabilitação das estradas inter-municipais.

O fórum recomendou ainda a implementação de mecanismos robustos de monitorização e avaliação das políticas públicas e criação de uma entidade de coordenação de alto nível para o combate à pobreza, sob dependência directa do Titular do Poder Executivo.

O conselho analisou igualmente experiências internacionais bem-sucedidas no combate à pobreza, concluindo que factores como estabilidade institucional, boa governação, políticas públicas baseadas em evidências, programas sociais bem focalizados e integração competitiva na economia global são determinantes para uma redução sustentada da pobreza.

No seu comunicado, reafirmam que Angola dispõe de recursos naturais, capital humano e posicionamento geoestratégico suficientes para promover uma transformação estrutural da economia e melhorar de forma sustentável o bem-estar da população, desde que as políticas públicas sejam implementadas com coerência, coordenação intersectorial e forte compromisso institucional.

O Conselho Económico e Social reiterou o seu compromisso de continuar a desempenhar o seu papel consultivo, promovendo espaços de diálogo estratégico e apresentando recomendações fundamentadas ao Titular do Poder Executivo, no quadro das suas competências legais.

No comunicado, afirmam que a realização do fórum fora de Luanda reforça o compromisso do conselho com a descentralização da reflexão estratégica e a aproximação às realidades territoriais concretas do país.

O fórum decorreu sob o lema “O ciclo da pobreza em Angola: desafios e soluções”, constituindo como um marco relevante na afirmação do conselho, enquanto órgão de reflexão estratégica e de formulação de recomendações sobre os principais desafios estruturais do desenvolvimento nacional.