PROPRIV rende 753,94 mil milhões de kwanzas em cinco anos

Luanda – O Estado angolano arrecadou 753,94 mil milhões de kwanzas com o Programa de Privatizações (PROPRIV), entre 2019 e Setembro de 2025.

De acordo com um relatório do PROPRIV, em cinco anos, o Estado angolano privatizou 116 activos e empresas, que corresponde a aproximadamente 1,26 bilião de kwanzas contratualizados, dos quais já arrecadou o equivalente a 59,77 por cento.

Do total de activos privatizados, 15 processos foram concluídos, nos últimos 21 meses, o que corresponde a seis, entre Janeiro e Setembro de 2025, e nove, em 2024, com um valor global contratualizado de 369,58 mil milhões de kwanzas.

O relatório espelha que do valor arrecadado, 101,74 mil milhões de kwanzas constituíram transferências ao Estado, tendo 93,96 mil milhões sido canalizados para a Conta Única do Tesouro (CUT), como esclarece o relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado para 2026.

Segundo se constata no documento, mantém-se a estratégia de redução da presença do Estado na economia, com a prorrogação do PROPRIV para até 2026, com enfoque na promoção da iniciativa privada e na mitigação dos riscos fiscais associados ao Sector Empresarial Público a médio prazo.

Os dividendos pagos ao Estado pelas empresas públicas rondaram os 59,65 mil milhões de kwanzas, até Setembro de 2025, o que representa um aumento de 11,29 por cento, face ao valor global recebido no mesmo período, em 2024, que foi de 53,60 mil milhões.

Em 2024, das 76 empresas activas, 72 apresentaram contas, nos termos da Lei que aprova as Bases do Sector Empresarial Público, sendo que 69 cumpriram o prazo legal e três apresentaram contas após a data limite.

O Programa de Privatizações (PROPRIV) de Angola foi aprovado por decreto presidencial, em Agosto de 2019, visando reduzir a intervenção do Estado na economia e fomentar o sector privado.