Luanda – O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, inaugurou, esta quinta-feira, as novas instalações do Posto Fronteiriço e Aduaneiro do Luvo (província do Zaire), localizadas na fronteira com a República Democrática do Congo.

Em declarações à imprensa, o ministro de Estado José de Lima Massano afirmou que a nova infra-estrutura vai reforçar a segurança e a capacidade de controlo das transacções comerciais com a RDC, por parte das autoridades dos dois países.

Afirmou que as novas instalações conferem maior dignidade aos cidadãos e aos funcionários afectos aos serviços ali instalados, reiterando que o Executivo pretende replicar o modelo em outros postos fronteiriços do país, de modo a melhorar as condições do comércio com os Estados vizinhos.

José de Lima Massano salientou que o projecto foi concebido, no âmbito da implementação do Mercado de Comércio Livre Continental, realçando a necessidade de Angola dispor de infra-estruturas adequadas para a sua concretização.

Acrescentou que a iniciativa conta com o contributo da Agência Reguladora de Cargas e Logística, visando a criação de uma plataforma logística no Luvo, para permitir que operadores privados instalem unidades de transformação e armazenagem.

Segundo dados apresentados pelo ministro de Estado, circulam, em média, 50 camiões de mercadorias diversas por dia no Posto Fronteiriço e Aduaneiro do Luvo.

Anunciou ainda a intenção do Executivo de instalar portagens nas estradas de acesso às zonas fronteiriças do país, a partir do segundo semestre do presente ano.

As novas instalações resultam de um investimento de 58 mil milhões 300 milhões de kwanzas e integram 38 edifícios operacionais interligados por infra-estruturas viárias e redes técnicas de última geração, além de zonas de espaços de jardinagem e estacionamento.

As obras do novo posto, iniciadas em Fevereiro de 2024, sob responsabilidade da Administração Geral Tributária (AGT) geraram 750 postos de trabalho.

O novo posto contempla uma área reservada ao controlo de entrada e saída de pedestres, com 656 metros de extensão e 34 compartimentos destinados aos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), AGT e a outras instituições públicas intervenientes no controlo fronteiriço.

Por seu lado, o espaço aduaneiro ocupa uma área de três mil 967 metros quadrados, com 34 compartimentos, incluindo salas de espera, áreas de informática e serviços tecnológicos modernos.

Entretanto, a zona destinada aos Serviços Integrados de Gestão Coordenada de Fronteiras estende-se por mil 836 metros quadrados, distribuídos em dois pisos e 44 compartimentos, entre gabinetes administrativos, salas de formação, reuniões e refeitório.

O complexo dispõe ainda de 24 residências, com 44 quartos para acolher 104 funcionários, serviços de controlo electrónico (scanner), posto de saúde, bem como gabinetes para o Serviço de Investigação Criminal (SIC), Protecção Civil e Bombeiros, instituições bancárias, entre outros.

 

Participaram na inauguração, a ministra das Finanças, Vera Daves, o governador da província do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, entre outras entidades.

O Posto Fronteiriço e Aduaneiro do Luvo situa-se a 60 quilómetros da cidade de Mbanza Kongo, capital da província do Zaire.