Luanda - O Ministério das Finanças abriu, esta terça-feira, em Luanda, a emissão de obrigações do tesouro em moeda estrangeira no montante de até 100 milhões de dólares, destinada a financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026.

De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, a operação, realizada no formato de processo de construção de carteira de ordens, oferece títulos com maturidades originais de cinco e oito anos, com vencimentos a 13 de Julho de 2030 e 15 de Junho de 2033.

Segundo o comunicado, a captação será dividida em dois instrumentos de 50 milhões de dólares cada, tendo o primeiro a maturidade residual de 4,4 anos e uma taxa de juro fixa de cinco por cento ao ano.

O segundo instrumento, adianta o comunicado, tem maturidade residual de 7,3 anos e uma taxa de juro de sete por cento ao ano, sendo que ambos os títulos pagarão juros periódicos numa base semestral.

O leilão será realizado na componente de quantidades, o que significa que as taxas de juro estão fixadas nos limites de cinco e sete por cento, cabendo aos investidores determinar o volume de subscrição, esclarece o comunicado.

A operação está aberta a todos os investidores, entre 24 do corrente mês a 17 de Março próximo, e os interessados devem contactar qualquer instituição financeira habilitada a operar no mercado de valores mobiliários local, nomeadamente bancos, sociedades distribuidoras e correctoras de valores mobiliários.

A emissão destina-se a captar recursos em moeda estrangeira e nacional, permitindo aos subscritores liquidar as suas posições em dólares e em kwanzas.

O Ministério das Finanças adianta que as operações registadas nos livros de ordens serão liquidadas em dois ciclos de liquidação financeira, sendo o primeiro a 10 de Março e o segundo a 18 de Março, e a transferência efectiva dos títulos ocorrerá até quatro dias úteis após cada ciclo.

No comunicado, o Ministério das Finanças enquadra a iniciativa na “estratégia de fomento do mercado de títulos públicos” e identifica três objectivos, nomeadamente privilegiar a captação de financiamento interno, diversificar as fontes de financiamento do OGE e diversificar instrumentos financeiros para canalização das poupanças dos agentes económicos.

O Ministério das Finanças afirma que “esta emissão representa, por um lado, o compromisso do Executivo com a prossecução dos objectivos económicos e sociais essenciais previstos no OGE de 2026 e, por outro, reafirma o compromisso do Estado na exploração de alternativas de financiamento interno, assim como na promoção do mercado de capitais”.