Orientada celeridade no cumprimento das recomendações do GAFI
Luanda – O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, orientou, esta sexta-feira, em Luanda, a Unidade de Informação Financeira (UIF) a acelerar a execução das recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) sobre prevenção ao branqueamento de capitais no país.
José de Lima Massano discursava na cerimónia de empossamento da nova directora-geral da UIF, Fausta Raul Muzumbi, nomeada terça-feira última, pelo Presidente da República, João Lourenço.
Na ocasião, o ministro de Estado sublinhou que a meta é sair da lista de monitoramento reforçado, até 2027.
Recorde-se que Angola figura na lista de monitorização reforçada do GAFI, vulgarmente chamada lista cinzenta, depois de uma visita de inspectores da organização ao país, em 2021, que identificaram 87 deficiências ligados ao sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais.
José de Lima Massano reconheceu que muitas acções já foram realizadas neste sentido, estando nesta altura em curso a adequação dos instrumentos de trabalho, visando o integral cumprimento das orientações e adopção das melhores práticas na acção reguladora, monitoramento, supervisão e sancionamento.
Solicitou o apoio das ordens profissionais, com destaque para a dos Advogados, Contabilistas e Peritos de Contabilidade, para além das organizações não governamentais (ONG), tendo assegurado a mobilização do Executivo para prestar todo o apoio que se revelar necessário.
Em declarações à imprensa, a directora-geral da UIF, Fausta Raul Muzumbi, prometeu dar continuidade aos esforços empreendidos pelas anteriores lideranças do órgão, tendo considerado que o país tem tudo para sair da lista cinzenta, dado o esforço que vem sendo empreendido pelo Executivo.
Reiterou o comprometimento da UIF com a melhoria do sistema financeiro nacional, em colaboração com as ordens profissionais e ONG, estas últimas por constituírem entidades com maior risco para financiar o terrorismo.
Disse que a coordenação interna no combate ao terrorismo é necessária, anotando que a comunidade global olha para esta matéria como um factor importante para que Angola seja um país mais transparente e seguro.
Embora existam factores que colocam o país numa situação de vulnerabilidade de risco médio, disse que Angola não é uma jurisdição de risco alto.
A Unidade de Informação Financeira (UIF) é o órgão central do Estado angolano responsável pela prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.
Também tem a competência de receber e analisar comunicações de operações suspeitas remetidas por instituições financeiras e demais entidades obrigadas, produzir relatórios de inteligência financeira, bem como remeter informações às autoridades competentes sempre que existam indícios de ilícitos.
Actua ainda em cooperação com organismos nacionais e internacionais, visando a salvaguarda da integridade, credibilidade e estabilidade do sistema financeiro nacional.