Anunciado financiamento de 30 milhões de euros para economia azul

Luanda – A ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, que Angola conta com um financiamento de 30 milhões de euros para implementar o seu projecto “Iniciativa para uma Economia Azul Sustentável e Estratégica em Angola”.

Em declarações à imprensa, à margem do primeiro workshop de apresentação do projecto, salientou que o mesmo conta com apoio da União Europeia e colaboração da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), visando impulsionar a pesca sustentável, protecção dos oceanos e adaptação às alterações climáticas.

Deu a conhecer que o projecto “Iniciativas para Uma economia Azul Sustentável e Estratégia em Angola” será executado com a participação de parceiros europeus, nomeadamente Portugal, Espanha e França, no quadro da cooperação estratégica para o desenvolvimento da economia azul em Angola.

Segundo a ministra, a iniciativa entra agora na sua fase de implementação, visando ainda criar mecanismos de resiliência às alterações climáticas, capacitar pescadores artesanais, comunidades costeiras, instituições públicas e outros sectores ligados ao mar, com ferramentas que permitam fortalecer o desenvolvimento sustentável.

Explicou que o projecto pretende estabelecer uma plataforma robusta de adaptação às mudanças climáticas, capaz de impulsionar o aumento da produção pesqueira, promover a sustentabilidade do sector e reforçar a protecção dos oceanos e dos ecossistemas marinhos.

Sublinhou que o projecto vai ser executado, de forma coordenada, por agências de desenvolvimento dos três países europeus envolvidos e pela FAO, cada uma com áreas específicas de actuação, enfatizando que, entre os principais eixos, estão a governação dos oceanos, sustentabilidade da cadeia de valor da pesca e conservação marinha.

O plano inclui ainda investimento em literacia sobre os oceanos e promoção do uso sustentável dos recursos marinhos, com especial enfoque no oceano Atlântico.

Salientou que o projecto vai gerar benefícios económicos e sociais significativos, sobretudo na pesca artesanal, uma vez que, entre as medidas previstas, estão o apoio directo aos pescadores e comunidades que dependem da actividade, com especial atenção às mulheres e jovens.

Recordou que a pesca artesanal é responsável por cerca de 40 por cento do pescado consumido em Angola.

No domínio da fiscalização, realçou que o Executivo está a ultimar legislação para criminalizar a pesca ilegal, não regulamentada e não declarada, reforçando o quadro jurídico do sector, em alinhamento com convenções internacionais de protecção da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos.

Por sua vez, a representante da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, explicou que o projecto tem a duração de quatro anos, período durante o qual serão implementadas acções voltadas para a criação de emprego, desenvolvimento sustentável da economia azul e proteção da biodiversidade marinha.

Segundo disse, o projecto integra medidas de adaptação e mitigação das alterações climáticas, incluindo acções para enfrentar a subida do nível do mar e os seus impactos na biodiversidade e nas comunidades costeiras.

Por seu lado, o representante da FAO em Angola, Jean-Baptiste Bahama, explicou que o objectivo do projecto é gerir de forma sustentável os recursos marinhos em Angola, utilizando comunidades e famílias para implementar tecnologias adequadas, sublinhando que a sua equipa já possui experiência com projectos semelhantes no país.

O primeiro workshop de apresentação do projecto é uma realização do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, a decorrer até dia 20 do corrente mês, no âmbito da cooperação estratégica voltada para o desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos , diversificação econômica e promoção da governança oceânica no contexto da economia azul.

O projecto “Iniciativa para uma Economia Azul Sustentável e Estratégica em Angola” é financiado pela União Europeia e conta com a participação de instituições como o Instituto Camões, a Fundação Internacional e para Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (FIAP), a Expertise France e a FAO.