Luanda – O Conselho Económico e Social de Angola (CES) formalizou, esta segunda-feira, em Malabo, a admissão como membro de pleno direito da União dos Conselhos Económicos e Sociais de África (UCESA), no decurso das reuniões estatutárias da organização realizadas na Guiné Equatorial.

A tomada de posse do CES-Angola, órgão de consulta e de reflexão do Presidente da República, João Lourenço, neste fórum multilateral continental representa “um marco histórico para o sistema angolano de concertação económica e social”, lê-se num comunicado da instituição tornado público, em Luanda.

De acordo com o comunicado de imprensa, a admissão consolida a posição do país na arquitectura institucional africana de diálogo tripartido, entre os poderes públicos, parceiros sociais e sociedade civil organizada.

A integração na UCESA vem ainda reforçar a capacidade do CES-Angola de contribuir para a formulação de posições comuns sobre as grandes agendas do desenvolvimento africano, adianta o comunicado.

A delegação angolana foi liderada por José Octávio Serra Van-Dúnem, coordenador do CES-Angola, e integrou Armando Manuel, coordenador-Adjunto para a Área Económica, António André Chivanga Barros, sub-coordenador para a Área Social, Manuel Victoriano Sumbula, conselheiro, e Edmundo Miguel, secretário executivo do conselho.

No acto de tomada de posse, José Octávio Serra Van-Dúnem, dirigiu palavras de reconhecimento à UCESA pela abertura institucional e acolhimento ao processo de integração de Angola, e sublinhou que a admissão do CES-Angola representa a consagração de um esforço colectivo e de uma determinação política inequívoca.

O coordenador exaltou o papel determinante do Presidente da República, João Lourenço, que tem reiterado o compromisso de Angola com a integração regional e consolidação das estruturas multilaterais africanas como instrumentos privilegiados de promoção do desenvolvimento sustentável e da coesão social no continente.

A formalização da adesão abre um novo ciclo para o CES-Angola, no plano da cooperação técnica e institucional internacional, permitindo ao país aceder às redes de conhecimento, às boas práticas e às plataformas de intercâmbio que a UCESA promove entre os seus membros, em áreas estratégicas como o emprego, combate a fome e pobreza, protecção social, governação económica e diálogo entre parceiros sociais.

A União dos Conselhos Económicos e Sociais de África (UCESA) foi fundada em 2009, em Rabat, Reino de Marrocos, como uma necessidade de criar uma plataforma pan-africana estruturada para a promoção do diálogo económico e social no continente.

A UCESA integra os Conselhos Económicos e Sociais, os Comités Económicos e Sociais e organismos congéneres dos Estados membros da União Africana, e funciona como espaço de articulação de posições comuns perante as instâncias continentais e internacionais.

A missão da organização é o reforço da participação da sociedade civil organizada, nos processos de tomada de decisão económica e social em África, promovendo o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os seus membros, e contribui para a implementação da Agenda 2063 da União Africana.

Actualmente, a UCESA congrega os Conselhos Económicos e Sociais de Marrocos, Benim, Congo, Cote D’Ivoire, Gabão, Mali, Guiné Equatorial, República Democrática do Congo, Zâmbia, Senegal, Camarões, Mauritânia, Madagáscar, Togo e Angola, entre outros.

A organização mantém igualmente relações de parceria com organismos internacionais como o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o parlamento CEMAC, o ECOSOCC da União Africana, o Conselho Económico e Social da China e a Associação Internacional dos Conselhos Económicos e Sociais e Instituições Similares (AICESIS).