Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, autorizou despesas de cerca de 356 mil milhões de kwanzas para obras emergenciais de mitigação, recuperação de infra-estruturas e reassentamento das famílias desalojadas pelas cheias que atingiram a província de Benguela, em Abril do corrente ano.

A medida consta de um Despacho Presidencial de 08 de Maio, que aprova a abertura do procedimento de contratação emergencial para intervenções nos rios Cavaco, Catumbela e Coporolo, bem como em estradas, pontes e habitações sociais.

No diploma, João Lourenço reconhece que as chuvas intensas e persistentes registadas, ao longo do mês de Abril último, ultrapassaram a capacidade de drenagem natural e urbana, originando cheias rápidas, inundações de grande escala e danos materiais consideráveis.

O documento refere que o rompimento parcial dos diques do Rio Cavaco, o transbordo de vários cursos de água e a saturação das linhas de drenagem urbana provocaram a submersão de bairros inteiros, interrupção da circulação rodoviária e isolamento de diversas comunidades.

No âmbito das medidas emergenciais, João Lourenço autoriza mais de 31,3 mil milhões de kwanzas para a recuperação dos diques afectados pelas cheias do Rio Cavaco, o desassoreamento da respectiva extensão e a avaliação da integridade estrutural da ponte sobre o rio.

Foi autorizada igualmente a construção e reabilitação dos diques, em ambas as margens do rio Catumbela, incluindo o desassoreamento do leito, numa despesa de 70,6 mil milhões de kwanzas, acrescida de um contrato de fiscalização das obras.

O rio Coporolo, no município do Dombe Grande, deverá igualmente beneficiar de trabalhos de construção e reabilitação de diques, bem como de operações de desassoreamento, num investimento de cerca de 66,6 mil milhões de kwanzas, também acompanhado por serviços de fiscalização.

O despacho contempla ainda a elaboração de um projecto de solução definitiva para o controlo das cheias nos rios Cavaco, Catumbela e Coporolo, incluindo diques em pedras argamassadas e intervenções de protecção dos taludes nas zonas das pontes sobre os rios Dongo e Nongaila.

No município de Caimbambo, o Executivo autorizou a construção de um desvio provisório para garantir o tráfego durante as obras, bem como a concepção e edificação da ponte definitiva sobre o rio Halo, na Estrada Nacional 260.

O pacote de intervenções abrange a reparação do aterro danificado na ponte sobre o rio Hondio e a correcção dos pavimentos degradados nos troços Catengue/Caimbambo, na Estrada Nacional EN-260, e Lobito/Benguela, na EN-100.

Casas sociais

As autorizações incluem a construção de 225 casas sociais com infra-estruturas básicas de água e energia, além de duas empreitadas adicionais destinadas à edificação de 250 habitações sociais cada, para reassentar as famílias afectadas pelas cheias.

De acordo com o despacho, as novas habitações serão implantadas em áreas previstas no Plano Director Municipal de Benguela, assegurando a realocação definitiva das famílias para zonas fora do alcance das cheias.

Os contratos abrangem ainda a limpeza, desobstrução e reparação das infra-estruturas urbanas das áreas afectadas, bem como serviços de coordenação das obras emergenciais e das intervenções de carácter definitivo.

O Despacho Presidencial enquadra o conjunto destas medidas na necessidade de reforçar a mitigação de riscos, melhorar os sistemas de drenagem urbana e promover o ordenamento do território nas zonas mais vulneráveis, com vista a reduzir o impacto de fenómenos extremos.