Luanda – Angola reduziu para metade as importações de carne bovina nos últimos dois anos, e registou um crescimento de 7,33 por cento na produção agro-pecuária nacional, em 2025, num contexto de reforço das políticas de estímulo à actividade produtiva interna e de maior regulação do comércio alimentar.

De acordo com dados tornados públicos pelas autoridades, as importações de carne bovina reduziram de 21 mil 717 toneladas, em 2023, para oito mil 220 toneladas, em 2025, enquanto a produção nacional aumentou cinco por cento, atingindo 115 mil 913 toneladas.

No segmento das aves, a importação de coxas de frango caiu de 287 mil 183 toneladas, em 2022, para 142 mil 544 toneladas, em 2025, enquanto a produção nacional de aves cresceu 11,74 por cento, totalizando 64 mil 394 toneladas.

No conjunto da actividade pecuária, a produção nacional passou de 333 mil 238 para 357 mil 668 toneladas face a 2024, com destaque para a carne suína, que registou um crescimento de 13,23 por cento.

Apesar da redução significativa no volume das importações, a factura em divisas mantém o nível, devido à manutenção dos preços dos alimentos e das carnes nos mercados externos, em linha com as tendências observadas pelos índices da FAO, adiantam as autoridades.

Segundo indica os dados, a importação de coxas de frango recuou de 295 para 181 milhões de dólares, enquanto a despesa com carne bovina diminuiu de 49,6 para 38,8 milhões de dólares.

Nos últimos cinco anos, os alimentos representaram 15 por cento de todas as importações nacionais, avaliadas em 2,2 mil milhões de dólares.

Os dados surgem numa altura em que o Executivo angolano procura consolidar a substituição progressiva das importações alimentares por produção interna, através da combinação do estímulo a produção nacional e regulação comercial.

Neste contexto, a Comissão Económica apreciou esta quinta-feira uma proposta de Decreto Executivo que estabelece novas regras para a comercialização e importação de determinados produtos alimentares.

O diploma, apresentado pelo ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, prevê que supermercados, hipermercados, armazéns grossistas e outras redes de distribuição passem a dar prioridade à aquisição e comercialização de produtos nacionais antes de recorrerem à importação.

Segundo explicou o governante, os operadores económicos interessados em importar produtos como carne suína, frango, tilápia, arroz corrente branqueado e açúcar refinado terão de demonstrar previamente que adquiriram produção nacional equivalente a pelo menos 20 por cento do volume que pretendem importar.

“A importação só poderá ocorrer depois de assegurada a aquisição da produção nacional disponível”, referiu o ministro, acrescentando que os importadores terão de apresentar documentação comprovativa, incluindo contratos, facturas ou guias de entrega.

Sem estes elementos, as licenças de importação poderão não ser emitidas ou renovadas.

O novo regime prevê igualmente que os produtos nacionais ocupem áreas de destaque nas superfícies comerciais, devidamente identificados com a indicação “Produzido em Angola”.

O diploma proíbe ainda práticas que dificultem ou ocultem o acesso dos consumidores aos produtos nacionais, ao mesmo tempo que incentiva campanhas promocionais orientadas para o consumo interno.

Questionado sobre os mecanismos de fiscalização, Rui Miguêns de Oliveira afirmou que o controlo será feito tanto no processo de licenciamento das importações como através das entidades de inspecção económica, em coordenação com produtores, associações e consumidores.

O governante rejeitou igualmente receios de que as medidas possam provocar escassez ou especulação de preços, defendendo que o aumento gradual da produção interna deverá contribuir para maior oferta e estabilidade no mercado alimentar nacional.