Mil 306 projectos do PIIM concluídos em todo o país

Luanda - Mil 306 projectos, dos dois mil e 400 inscritos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), estão concluídos, em todo o país, revelou, em Luanda, a secretária de Estado para a Administração do Território, Teresa Quivienguele.

Teresa Quivienguele revelou os dados, no final da reunião de balanço do primeiro trimestre de 2026 da Comissão Interministerial de Acompanhamento do PIIM, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, realizada quinta-feira última.

Segundo disse, destacam-se entre os projectos concluídos, mais de 300 escolas construídas e apetrechadas, 100 instalações no domínio da saúde, 115 na área da higiene e saneamento e 53 em habitação social, em várias localidades do país.

Adiantou que estão em curso um conjunto de intervenções em infra-estruturas públicas e administrativas, sistemas de abastecimento de água, iluminação pública e redes eléctricas, para permitir que os municípios reforcem a sua capacidade de prestação de serviço público.

Deu a conhecer que a Comissão Inter-ministerial tem estado a trabalhar com os órgãos orçamentais para ajudar a resolver eventuais situações financeiras, regularizar a gestão patrimonial das obras que já foram concluídas fisicamente, acelerar o processo de implementação de outras e desbloquear constrangimentos em projectos paralisados.

Reconheceu que há projectos paralisados por falta de capacidade e incumprimento dos operadores económicos, e revelou a existência de uma “lista negra” com 57 empresas que já não podem mais efectuar contratos com o Estado.

Ressaltou que o PIIM continua a ser um dos principais instrumentos do Executivo para o reforço da governação nos municípios e para os processos de desenvolvimento local e melhoria das condições de vida das populações.

Lançado em Junho de 2019 pelo Presidente da República, João Lourenço, o PIIM é implementado nos municípios do país e conta com um financiamento equivalente em kwanzas a dois mil milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola.

O plano visa materializar acções do Programa de Investimentos Públicos (PIP), das Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD) e Actividades Básicas, com prioridade para as acções de carácter social, de modo a inibir o êxodo rural e promover o crescimento económico, social e regional mais inclusivo no país.

Este plano pretende aumentar a autonomia dos municípios, no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas, assim como aumentar a qualidade de vida, em todo o território nacional.