PR autoriza realização de obras na província do Namibe

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, exarou Despachos Presidenciais que autorizam a realização de despesas e abertura de procedimentos de contratação simplificada, por critério material, para a implementação de um conjunto de projectos considerados estratégicos para o desenvolvimento socio-económico da província do Namibe.

Entre as obras autorizadas, consta a reabilitação do troço rodoviário que liga Piambo (município do Sacomar) à cidade de Moçâmedes (província do Namibe), que iniciam este ano.

No âmbito dos despachos, a prestação de serviços de fiscalização da empreitada do troço Piambo/Moçâmedes, foi delegada ao governador provincial do Namibe, com a possibilidade de sub-delegação para a prática dos actos subsequentes, visando maior celeridade na execução do projecto.

Foi igualmente autorizada a requalificação da vila do Camucuio, bem como a construção de infra-estruturas e arruamentos nas cidades de Moçâmedes e do Tômbwa, iniciativas que visam contribuir para a melhoria das condições de mobilidade urbana e ordenamento do território.

João Lourenço autorizou a reabilitação do troço rodoviário que dá acesso à zona turística da Baía das Pipas, ligado à povoação do Baba, num valor de 6,8 mil milhões de kwanzas.

O Presidente da República autorizou a construção de unidades hospitalares nos municípios do Tômbwa, Bibala, Camucuio e Virei, num investimento de 26 mil milhões de kwanzas, para reforçar a capacidade de resposta da saúde na província do Namibe.

Os despachos contemplam ainda a contratação emergencial de empreitadas destinadas à contenção e estabilização de ravinas em progressão na Serra da Leba, uma das zonas mais sensíveis do ponto de vista geotécnico.

Para essas intervenções, financiadas com recursos do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE), está autorizado um montante global de 48,1 mil milhões de kwanzas, dos quais 32,6 mil milhões destinados directamente a projectos prioritários.

No domínio da educação, foi autorizado um programa de expansão da rede escolar abrangente a todos os municípios da província, com a construção de 18 novas infra-estruturas escolares.

Segundo os Decretos Presidenciais, foi aprovado um investimento de 14,4 mil milhões de kwanzas para a construção de estabelecimentos de ensino em algumas localidades dos municípios de Moçâmedes, Sacomar, Camucuio, Cacimbas, Tômbwa, Iona, Virei, Bibala e Lucira.

Relativamente ao desporto, foi autorizada a requalificação do Estádio Joaquim Morais.

Com estes investimentos, o Executivo pretende impulsionar o desenvolvimento integrado da província do Namibe, promover a melhoria das infra-estruturas, o acesso aos serviços sociais básicos e a qualidade de vida das populações.