Angola prevê adoptar assinaturas electrónicas avançadas

Luanda - Angola prevê iniciar o processo de adopção de assinaturas electrónicas avançadas, articuladas à identidade e à certificação digital.

O anúncio foi feito, na sexta-feira, em Luanda, pelo director-geral do Instituto de Modernização Administrativa (IMA) durante o encerramento da 7.ª edição do Fórum IMA.

O encontro, segundo notícia do JA online, decorreu sob o tema “Sistemas de Assinatura Electrónica e Carimbo do Tempo” e abordou matérias ligadas à certificação digital, contratação pública electrónica e facturação electrónica, com participação de instituições públicas.

De acordo com Meick Afonso, os próximos passos do país passam pela integração institucional dos sistemas e pelo levantamento das necessidades dos órgãos do Estado no quadro da criação de uma infra-estrutura central de certificação digital que constitui um mecanismo associado à segurança dos dados e das transacções, razão pela qual a capacitação e a inclusão digital são desafios deste processo.

Por sua vez, a Administração Geral Tributária (AGT) apresentou a experiência da facturação electrónica em Angola, enquadrada no regime jurídico das facturas e documentos equivalentes, bem como os mecanismos de validação digital dos documentos fiscais.

José Leiria afirmou que as assinaturas electrónicas e os carimbos do tempo permitem reforçar a autenticidade dos documentos e validar a data e hora das operações, enquanto o Serviço Nacional de Contratação Pública apresentou a utilização das assinaturas electrónicas e do carimbo do tempo no processo de contratação pública electrónica, incluindo despachos, contratos e submissão de propostas.