FMI e Governo angolano continuam focados no aumento da receita fiscal

Luanda - O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Governo angolano continuam a trabalhar, no quadro do reforço da cooperação técnica, para aumentar a mobilização de receitas fiscais, afirmou esta segunda-feira, em Luanda, o representante permanente da instituição em Angola, Victor LIedo.

Ao intervir no Seminário Regional sobre Gestão de Incentivos Fiscais, promovido pelo Centro Regional de Assistência Técnica do FMI, que decorre até 11 do corrente mês, disse que se trata de um programa de reformas estruturantes que substituiu o programa de assistência financeira, terminado em 2022.

Destacou que a cooperação actual assenta em dois pilares principais, designadamente a vigilância macro-económica, que é realizada através das visitas anuais ao abrigo do Artigo IV do FMI, e o programa de assistência técnica e capacitação.

Disse que especialistas do FMI e do “Africatitax South” têm realizado missões regulares à Angola para apoiar as autoridades nacionais na formulação de políticas fiscais, monetárias e financeiras, bem como no aprimoramento das contas nacionais.

Na vertente tributária, o FMI mantém um diálogo estreito com o Ministério das Finanças e com a Administração Geral Tributária (AGT), na elaboração do desenho de políticas que permitam equilibrar a necessidade de consolidação fiscal com as prementes exigências de desenvolvimento socioeconómico de Angola.

Victor LIedo apontou como principal desafio da economia angolana o impasse entre a arrecadação de receitas e o estímulo económico numa relação de apoio.

Como solução a médio prazo, o representante do FMI reiterou a necessidade do alargamento da base tributária, que deverá ser acompanhada por incentivos a formalização da economia, diversificação económica e crescimento das pequenas e médias empresas.

Durante três dias de trabalho, os participantes debatem a concepção e implementação de políticas de incentivos fiscais mais abrangentes, com ênfase na monitorização, elegibilidade, legitimidade e conformidade das medidas adoptadas.