Participação pública nos processos orçamentais cresce 214,3% em Angola

Luanda -  O país registou um crescimento de 214,3 por cento na participação pública nos processos orçamentais entre 2023 e 2025, segundo os resultados do Open Budget Survey (OBS) 2025, principal avaliação internacional sobre transparência, participação e fiscalização das finanças públicas.

De acordo com o relatório, a que o JA Online faz referência, a pontuação de Angola neste indicador passou de sete para 22 pontos em apenas dois anos, representando a evolução mais expressiva entre os três pilares analisados pelo inquérito.

O resultado reflecte o reforço dos mecanismos de consulta pública e o aumento do envolvimento dos cidadãos e da sociedade civil na definição das políticas orçamentais.

O estudo destaca que a principal melhoria foi registada na fase de formulação do Orçamento Geral do Estado (OGE), período em que a pontuação atribuída ao Executivo passou de zero para 33 pontos. O desempenho é atribuído à institucionalização das consultas pré-orçamentais promovidas pelo Ministério das Finanças.

Segundo o OBS 2025, o Executivo passou a criar espaços formais para recolher contribuições da sociedade civil e de diversos actores económicos durante a preparação do orçamento, prática reconhecida internacionalmente como um importante instrumento de governação participativa.

Além dos avanços na participação pública, Angola registou progressos significativos em matéria de transparência orçamental. A pontuação do país aumentou de 26 para 38 pontos, o que representa uma melhoria de 46,2 por cento e a melhor classificação alcançada desde que o país passou a integrar a avaliação internacional.

Os resultados evidenciam os esforços desenvolvidos para fortalecer a gestão das finanças públicas, promover uma maior abertura dos processos orçamentais e incentivar a participação dos cidadãos na definição das prioridades de desenvolvimento nacional.