Cento e 45 empresas impedidas de contratar com o Estado angolano

Luanda – Cento e 45 empresas estão impedidas de celebrar contratos com o Estado angolano, por incumprimentos, revelou esta quinta-feira, em Luanda, o director-geral do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), Osvaldo Ngoloimwe.

Osvaldo Ngoloimwe, que falava na Conferência Angolana de Compliance (CAC), adiantou que os números sobre incumprimentos aumentam cada vez mais, e existem actualmente mais de 80 processos a tramitar no SNCP.

Alertou que Angola é, no conjunto dos Países de Língua Portuguesa, o com maior número de incumprimentos contratuais.

Exortou as empresas com empreitadas em que o grau de execução financeira é superior a execução física a retomarem as obras, para assegurar a realização do interesse público.

Deu a conhecer que, dos 80 processos que tramitam no SNCP, 36 empresas foram notificadas via Jornal de Angola, por se encontrarem em parte incerta e com dificuldades de identificação.

Osvaldo Ngoloimwe explicou que a maior parte dos incumprimentos são de grandes empresas, e assegurou que estão a articular com a Administração Geral Tributária (AGT) para bloquear o Número de Identificação Fiscal (NIF) de cada empresa incumpridora.

A Conferência Angolana de Compliance (CAC), realizada sob o lema "Compliance como Instrumento de Soberania e Competitividade Nacional”, visou contribuir para uma cultura de integridade, confiança dos investidores e promoção do desenvolvimento sustentável para Angola.