Angola e RDC assinam acordo de gestão da Zona de Interesse Comum

Luanda – Angola e a República Democrática do Congo (RDC) assinaram, esta quarta-feira, em Luanda, um acordo de Governança e Gestão da Zona de Interesse Comum (ZIC), na sequência do processo de concessão energética e petrolífera da zona.

O acordo foi assinado pelos ministros dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás de Angola, Diamantino Azevedo, e de Estado dos Hidrocarbonetos da RDC, Acácia Mbongo.

Segundo se soube, o acordo visa garantir uma exploração conjunta e equilibrada de hidrocarbonetos, promover benefícios mútuos e fortalecer a cooperação energética entre os dois países.

Os dois países acreditam que o êxito da iniciativa vai contribuir para o reforço da segurança energética regional, melhoria da atractividade de investimentos no sector petrolífero e aumento de receitas públicas em ambos os países.

Vai, igualmente, permitir a criação de oportunidades económicas, em benefício das suas populações e o reforço da integração económica na África Central.

A par do acordo rubricado, procedeu-se também a uma análise do processo de implementação dos instrumentos jurídicos e institucionais necessários a operacionalização da Zona de Interesse Comum, que permitirá acelerar e implementar dos mecanismos institucionais previstos no acordo.

Entre os pontos centrais do encontro entre os dois ministros, destaque para a indicação dos representantes das Comissões de Gestão da Zona de Interesse Comum, da Supervisão da Conta Conjunta Angola/RDC e dos Comités de Direcção e de Operações.

O programa incluiu ainda a assinatura da Adenda ao Contrato de Partilha de Produção do Bloco 14/23, consolidando os mecanismos de cooperação bilateral e reforçando a confiança mútua entre os dois países.

Na ocasião, Diamantino Azevedo e Acácia Mbongo abordaram questões ligadas a cooperação bilateral, e reafirmaram a cooperação estratégica entre os dois Estados no sector dos hidrocarbonetos, num espírito de confiança mútua, colaboração, solidariedade africana e parceria duradoura.

Manifestaram convicção de que o êxito da Zona de Interesse Comum (ZIC) constituirá uma referência para a cooperação transfronteiriça no continente africano.

A Zona de Interesse Comum corresponde a uma área marítima localizada entre o Sul do Bloco 14 e o Norte dos blocos 1, 15 e 31, das concessões petrolíferas angolanas.

A sua criação resulta de acordos bilaterais firmados em 2023 e actualizados em 2024, e aprovados por Decreto Presidencial de Angola, de Janeiro de 2026.