BDA reforça controlo e rastreabilidade dos financiamentos

Luanda - O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) assinou, esta sexta-feira, quatro Memorandos de Entendimento com o Banco de Poupança e Crédito (BPC), Banco SOL, Banco Millennium Atlântico e Banco BIC, para reforçar os mecanismos de controlo, acompanhamento e rastreabilidade dos recursos destinados aos projectos financiados pela instituição.

Os acordos estabelecem um quadro de cooperação institucional e de partilha de informação financeira, nos termos da legislação aplicável e das condições acordadas entre as partes.

A medida permitirá ao BDA acompanhar os fluxos financeiros associados aos financiamentos concedidos, rastrear os recursos desembolsados e verificar a sua efectiva aplicação nos projectos para os quais foram destinados.

De acordo com uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, a iniciativa insere-se no processo de reestruturação, modernização e fortalecimento institucional do BDA, com particular enfoque no aperfeiçoamento dos mecanismos de controlo interno, gestão de riscos, compliance e auditoria interna.

A cooperação com os bancos comerciais permitirá, igualmente, aprofundar o acompanhamento financeiro dos projectos financiados e reforçar as medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, no âmbito das responsabilidades legalmente atribuídas às partes.

A partilha de informação observará as normas aplicáveis em matéria de protecção de dados pessoais, sigilo bancário, confidencialidade e segurança da informação, respeitando os princípios da necessidade, finalidade, proporcionalidade e segurança, bem como as autorizações ou consentimentos legalmente exigidos, quando aplicáveis.

Para o BDA, o reforço destes mecanismos representa um passo importante para assegurar que os recursos disponibilizados sejam aplicados de forma responsável, eficiente e em conformidade com os fins para os quais foram concedidos.

A medida deverá contribuir para a sustentabilidade dos projectos financiados e para a geração de maior impacto económico e social, em linha com as orientações da actual Administração, que têm privilegiado o reforço da governação, o rigor na gestão e a sustentabilidade financeira da instituição.

Com esta iniciativa, o BDA reafirma o compromisso com a transparência, a responsabilização e a melhoria contínua dos seus processos, ao mesmo tempo que fortalece a cooperação com o sistema financeiro nacional e promove a adopção de boas práticas na gestão e acompanhamento dos financiamentos.

O reforço dos mecanismos de controlo e rastreabilidade visa, assim, garantir maior segurança e eficiência na utilização dos recursos destinados ao financiamento de projectos, contribuindo para que o crédito concedido pelo BDA produza resultados concretos no desenvolvimento da economia angolana.