Fiscalização reduz em cerca de 70% casos de pesca ilegal

Luanda - As medidas de fiscalização e sensibilização implementadas pelas autoridades marítimas reduziram em cerca de 70 por cento os casos de pesca ilegal na província do Namibe, durante o primeiro semestre de 2026, informou o director do Gabinete Provincial das Pescas.

Piedade Goanhe disse que as acções de fiscalização abrangeram 57 pontos de actividade piscatória nos municípios costeiros da Lucira, Moçâmedes, Sacomar e Tômbwa, tendo resultado no encaminhamento de mais de 25 processos de transgressão de natureza diversa.

Entre as infracções detectadas, segundo notícia do JA Online, destacam-se a utilização de artes de pesca proibidas, a actividade em zonas interditas e a captura de espécies juvenis.

O director atribuiu a redução das infracções ao trabalho conjunto desenvolvido pelo Gabinete Provincial das Pescas com a Polícia Fiscal, Polícia de Guarda Fronteira, Marinha de Guerra e Capitania do Porto do Namibe, aliado às campanhas de sensibilização sobre boas práticas de pesca.

As autoridades têm incentivado os operadores dos segmentos artesanal, semi-industrial e industrial a adoptarem artes selectivas, de modo a permitir a captura de espécies adultas e a devolução ao mar dos exemplares juvenis.

Apesar dos resultados, o responsável reconheceu que persistem dificuldades no controlo dos mais de 420 quilómetros de costa da província, devido à existência de vários pontos de descarga de pescado e locais onde alguns pescadores procuram exercer a actividade sem a presença das autoridades.

No domínio da segurança marítima, informou que, nos últimos dois meses, praticamente não foram registados incidentes relacionados com naufrágios, situação atribuída ao reforço da fiscalização e ao cumprimento das exigências de segurança.

Entre os equipamentos de palamenta mínima exigidos aos pescadores constam coletes salva-vidas, bússola, água, sonda e remo, este último para utilização em caso de avaria do motor.

Capturas diminuem

No primeiro semestre de 2026, foram capturadas cerca de 55.872 toneladas de pescado diverso, contra 78.689 toneladas no período homólogo anterior, uma redução de aproximadamente 29 por cento.

Piedade Goanhe justificou a diminuição com o período de veda do carapau, recurso que representa cerca de 55,5 por cento das capturas, além das condições climáticas, que provocam a migração dos recursos, e da sobrepesca.

O Gabinete Provincial das Pescas controla 1.507 embarcações artesanais, das quais 480 na Lucira, 363 no Sacomar, 189 em Moçâmedes e 475 no Tômbwa. No primeiro semestre, foram licenciadas 630 embarcações.

O sector controla ainda 10.306 marinheiros que desenvolvem diariamente actividades no mar, realidade que, segundo o responsável, exige o reforço permanente da fiscalização, do licenciamento e das medidas de segurança marítima.