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Angola anuncia reformas fiscais nas Reuniões Anuais do BM e FMI

Angola anuncia reformas fiscais nas Reuniões Anuais do BM e FMI
Angola anuncia reformas fiscais nas Reuniões Anuais do BM e FMI Imagens: DR

Redacção

Publicado às 12h02 18/10/2026

Banguecoque – O Governo angolano está a finalizar o pacote de reformas fiscais, com a implementação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), que entram em vigor em 2027.

A garantia foi dada este domingo (18), em Banguecoque (Tailândia), pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, que integra a delegação angolana nas Reuniões Anuais do Grupo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que encerra hoje.

Num encontro bilateral com o Departamento Africano FMI, o dirigente frisou que a medida se junta à fase de conclusão do Programa de Privatizações (PROPRIV), que resta apenas oito empresas estatais para finalizar o processo de alienação ao sector privado.

O secretário de Estado disse que, no domínio da gestão financeira, a descida da inflação permitiu reduzir em três pontos percentuais as taxas dos títulos emitidos no mercado interno, prevendo-se fechar o ano com emissões entre os 10% e 11%.

No mercado externo, acrescentou, o país realizou uma emissão de quatro mil milhões de dólares, incluindo a gestão de passivos de 1,2 mil milhões em ienes e libras esterlinas.

Segundo o responsável, a dívida governamental situa-se actualmente nos 51% do PIB, garantindo margem de manobra para a gestão fiscal.

Disse que no plano macroeconómico, enquanto a economia não petrolífera cresce a um ritmo de 6% (acima dos 4% projectados), o défice orçamental foi ajustado para 3,9%, para acomodar o aumento dos custos com os subsídios aos combustíveis.

Salientou que o próximo Orçamento Geral do Estado (OGE 2027) vai se adoptar a uma postura conservadora, alinhada às estimativas de preços do petróleo do FMI.

As Reuniões Anuais abordaram temas sobre os principais desafios actuais que se colocam à economia mundial e as perspectivas de um crescimento mais sustentável, resiliente e inclusivo.

Ao longo dos sete dias, os participantes à presente edição 82ª das Reuniões Anuais do Grupo Banco Mundial e FMI abordaram temas sobre os principais desafios actuais que se colocam à economia mundial e as perspectivas de um crescimento mais sustentável, resiliente e inclusivo.

Também foram destaques questões relacionadas com a mobilização de capital privado, criação de emprego, inovação tecnológica, Inteligência Artificial e o fortalecimento da resiliência económica, temas considerados determinantes para a transformação das economias e para a promoção de um desenvolvimento mais inclusivo.

A delegação de Angola ao evento, que iniciou segunda-feira última (12), foi chefiada pelo secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, contando com a integração do governador do Banco Nacional de Angola, Manuel Tiago Dias, secretário de Estado para Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, entre outras entidades.

O certame decorreu sob o lema “Novos horizontes da Tailândia: Capacitar as pessoas, construir resiliência”.
É a segunda vez que a Tailândia acolhe as Reuniões Anuais do BM e FMI, tendo a primeira ocorrido em 1991.

As Reuniões Anuais abordaram temas sobre os principais desafios actuais que se colocam à economia mundial e as perspectivas de um crescimento mais sustentável, resiliente e inclusivo.

Ao longo dos sete dias, os participantes à 82ª Reunião Anual do Grupo Banco Mundial e FMI abordaram temas sobre os principais desafios actuais que se colocam à economia mundial e as perspectivas de um crescimento mais sustentável, resiliente e inclusivo.

A par do encontro, habitualmente realizado anualmente em Outubro, de forma alternada (duas edições consecutivas nos EUA e uma num outro país membro), o BM e FMI organizam também promovem as Reuniões de Primavera, que acontecem em Abril, em Washington, Estados Unidos.

Angola é membro do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional desde 1989 e, nos últimos anos, tem vindo a consolidar a sua relação com estas instituições, através de programas específicos orientados para a melhoria da gestão e consolidação das contas nacionais, o aperfeiçoamento dos mecanismos de investimento e a promoção do crescimento económico e social do país.

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