Destacada prudência financeira e continuidade do investimento público no OGE 2027
Luanda - A prudência financeira, a continuidade do investimento público e o reforço do sector não petrolífero constituem prioridades da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, que prevê um crescimento económico de 5,5 por cento e uma despesa global de 37,3 biliões de kwanzas.
A informação foi prestada, esta sexta-feira, em Luanda, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, após a entrega da proposta do OGE 2027 ao Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida.
Deu a conhecer que a proposta procura assegurar a continuidade das prioridades do Plano de Desenvolvimento Nacional, num contexto externo desafiante, com particular atenção ao desenvolvimento do sector não petrolífero.
A proposta prevê um crescimento de 7,1 por cento do sector não petrolífero e considera um preço médio de 71 dólares por barril de petróleo, mantendo igualmente como objectivo a redução da inflação para preservar o poder de compra das famílias.
Segundo José de Lima Massano, a prudência financeira visa preservar a estabilidade macro-económica, sustentar o crescimento e criar condições para a geração de emprego e melhoria dos rendimentos.
Adiantou que a proposta prevê a continuidade dos investimentos públicos nas infra-estruturas de transporte, na rede rodoviária, na energia e na água, bem como no sector da educação, com destaque para o programa “Minha Escola, Meu Futuro”, destinado a ampliar o acesso das crianças ao ensino regular.
Para 2027, o Executivo prevê necessidades brutas de endividamento de cerca de 15,5 biliões de kwanzas, que poderão diminuir, caso o preço do petróleo ultrapasse o valor de referência orçamental, à semelhança do que tem ocorrido durante a execução do OGE 2026.
Assegurou ainda que estão a ser previstos os recursos necessários para que o processo eleitoral de 2027 decorra com “segurança e tranquilidade”.