Angola quer reduzir peso dos subsídios aos combustíveis

Luanda - O Governo angolano vai manter a estratégia de redução gradual dos subsídios aos combustíveis, e pretende reforçar mecanismos de concorrência nos contratos públicos, segundo o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.

Numa entrevista à margem das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, que decorrem em Banguecoque (Tailândia), Ottoniel dos Santos reconheceu que os subsídios aos combustíveis continuam a representar um dos maiores desafios da política orçamental angolana, mesmo sendo um país produtor de petróleo.

"Muitas vezes aquilo que se ganha por um lado, acaba por ter de ser concedido por outro, através da despesa em subsídios", afirmou, em informação divulgada pela Deutsche Welle.

Segundo Ottoniel dos Santos, a despesa com estes apoios ultrapassou significativamente o valor inicialmente previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE).

"Estávamos a falar de subsídios previstos em 1,7 biliões de kwanzas (1,62 mil milhões de euros) e, neste momento, temos uma previsão entre 3,7 e 3,8 biliões de kwanzas (entre 3,52 e 3,62 mil milhões de euros)", revelou.

O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro de Angola explicou ainda que a subida dos custos demonstra a vulnerabilidade das contas públicas à política de controlo dos preços dos combustíveis e reforça a necessidade de prosseguir a reforma em curso.

Neste contexto, o Executivo pretende continuar a promover aumentos graduais dos preços, num processo conduzido pela entidade reguladora do sector petrolífero.

"É um processo que já acontece de forma regular na nossa economia, permitindo aos consumidores adaptarem-se progressivamente à flutuação dos preços", afirmou.

Questionado sobre a recomendação do FMI para substituir subsídios generalizados por apoios dirigidos aos grupos mais vulneráveis, Ottoniel dos Santos indicou que essa hipótese continua a ser estudada.

No seu relatório mais recente para a África subsaariana, o FMI defendeu que subsídios generalizados, como os atribuídos aos combustíveis na Nigéria ou em Angola, são piores que apoios sociais direccionados para a protecção das famílias vulneráveis.

"Essa é uma das propostas feitas pelo FMI. Vamos avaliar que outras soluções, isoladas ou combinadas com essa, poderão ajudar, quando houver necessidade de avançar nesse processo", sublinhou Ottoniel dos Santos.