AGT e UIF assinam protocolo de cooperação

Luanda - A Administração Geral Tributária (AGT) e a Unidade de Informação Financeira (UIF) assinaram, quinta-feira, em Luanda, um protocolo de cooperação institucional para a partilha de informações e melhoria da articulação entre as duas instituições.

O acordo, segundo informação, rubricado pelo presidente do Conselho de Administração da AGT, Leonildo Manuel, e pela directora-geral da UIF, Fausta Muzumbi, visa contribuir para o cumprimento das obrigações fiscais.

O PCA da AGT indicou que o protocolo representa um instrumento fundamental para consolidar os mecanismos de colaboração entre os dois organismos, sobretudo no que diz respeito à partilha de informação e à identificação de mecanismos para o cumprimento das obrigações tributárias.

Referiu que a cooperação deverá contribuir para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais, incluindo o pagamento de impostos e as responsabilidades conferidas por lei.

Por seu vez, a directora-geral da UIF considerou que o acordo representa a continuidade de um processo de cooperação já existente, para transformar os compromissos institucionais em resultados concretos.

A responsável salientou que um dos principais desafios de Angola é a saída da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI), para quem este objectivo exige o envolvimento coordenado de todas as instituições que integram o sistema nacional.

Sublinhou que o protocolo constitui um sinal de compromisso de Angola perante a comunidade internacional, demonstrando que as instituições nacionais estão empenhadas em trabalhar de forma articulada para alcançar os objectivos estabelecidos.