Concluída missão de monitorização contínua com sucesso

Luanda – A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) concluiu com sucesso a Missão de Validação Coordenada da Monitorização Contínua em Angola, sem identificação de qualquer Preocupação Significativa de Segurança Operacional.

De acordo com a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), a missão decorreu de 21 de Outubro a 06 de Novembro do corrente ano, em Luanda, para avaliar os progressos na implementação das medidas correctivas decorrentes da auditoria realizada em 2022, bem como verificar a eficácia do sistema nacional de supervisão da segurança operacional da aviação civil.

Durante a avaliação, enquadrada no Programa Universal de Auditoria da Supervisão da Segurança Operacional, a equipa auditora avaliou oito áreas técnicas fundamentais, com realce para a legislação, organização e licenciamento de pessoal, operações de aeronaves, aeronavegabilidade, investigação de acidentes e incidentes, serviços de navegação aérea e aeródromos e ajudas terrestres.

De acordo com uma nota de imprensa da ANAC, a sua presidente do Conselho de Administração, Amélia Kuvíngua, considerou a ausência de qualquer Preocupação Significativa de Segurança Operacional um sinal positivo dos esforços do Estado angolano em reforçar a capacidade de supervisão e em assegurar a conformidade com as normas internacionais da OACI.

Sublinhou que os progressos alcançados não dispensam a continuidade das acções de melhoria e voltou a comparar o processo de auditoria a uma consulta médica, ao referir que cabe ao país compreender a avaliação, seguir as orientações e assumir a responsabilidade na melhoria contínua do sistema.

Por sua vez, o auditor líder da missão, Arkadii Merkulov, felicitou o país pelos progressos registados desde 2022, data em que a taxa de implementação efectiva se situava nos 62,03 por cento, e destacou o empenho da ANAC e o apoio do Executivo angolano, assim como assinalou a necessidade de acompanhamento contínuo dos aspectos que ainda exigem atenção.

Dados preliminares apontam para uma evolução significativa da taxa de implementação efectiva, cujos resultados definitivos serão confirmados pela sede da OACI, em Montreal (Canadá), após a conclusão da análise dos dados.

Na nota, a ANAC reafirma que um sistema de supervisão sólido e alinhado com as práticas recomendadas reforça a credibilidade internacional do país, favorece a conectividade aérea, estimula o turismo e o comércio e consolida a confiança dos operadores e investidores internacionais.