A falta de transferência, de facilidades nos investimentos e nos repatriamentos dos rendimentos e de uma lei tributária justa para os investidores atrasam o desenvolvimento do sector mineiro em Angola, segundo especialistas consultados pelo Jornal Expansão.

Os mesmos apontam a necessidade urgente de criar condições e ambiente de negócio que gerem confiança ao investidor e que facilitem a contratação de financiamento para a indústria diamantífera. Situação que em Angola é bastante difícil e isto tem tirado o interesse da banca em financiar projectos diamantíferos.

Anton Lof um dos consultores presente na primeira Conferência Internacional de Diamantes, que decorreu em Saurimo, província da Lunda-Norte em novembro, sublinhou que quando os lucros são tributados de forma justa para os investidores, podem atrair mais investimentos e investidores. O mesmo acrescenta que este é o caminho que Angola devia seguir para captar investimento e investidores.

Em todo mundo a transparência e a justiça tributária equitativa é o único meio usado para ganhar a confiança dos investidores estrangeiro e desenvolver um plano de negócio que permita o crescimento da indústria mineira e em particular a diamantífera disse Anton Lof.

Quando as políticas para a captação de investimentos são equilibradas ajudam no crescimento do sector bem como também abre muitos postos de trabalhos e consequentemente no consumo interno que é um dos factores que ajudam no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

0s especialistas presentes no evento são consensuais na ideia de que Angola precisa caminhar muito para conseguir elevar o sector dos diamantes, de forma a fazer subir o seu peso no PIB nacional que até em 2019 apenas valia 0,72 por cento, a pesar de estar na lista dos países que mais produziram e comercializaram neste período.

Um gráfico comparativo do Jornal Expansão mostra os maiores produtores de diamantes em 20219, tendo no topo do gráfico a Rússia com 45,2 milhões de quilates, depois vem o Botswana com 23,7 milhões de quilates, Canada com 18,6 milhões de quilates, Austrália com 12,9 milhões de quilates, Angola com 9,2 milhões de quilates, Serra Leoa com 8,0 milhões de quilates, África do Sul com 7,2 milhões de quilates, Zimbabwe com 2,1 milhões de quilates, Namíbia com 2,0 milhões de quilates e Lesotho com 1,1 milhões de quilates.

A mesma fonte aponta que dentre os dez países que mais produzem e vendem diamante, Angola é o que menos contribuiu para o PIB nacional, sendo Botswana o que mais contribuiu com 9,23 por cento do total produzido, a seguir está o Lesotho com 4,48 por cento, depois a Namíbia com 4,17 por cento, Serra Leoa com 1,54 por cento e em último está Angola com 0,72 por cento de toda produção.

Apesar das dificuldades que o sector vive, o presidente da ENDIAMA, Ganga Júnior garantiu que o país vai continuar a apoiar os produtores no aumento da produção de diamantes para tornar o país no terceiro maior produtor de diamantes do mundo.

Muitos operadores do sector acreditam que é chegado o memento de restruturar o subsector dos diamantes, porque não há transparência na imposição das quotas de vendas e as contribuições tributárias para os produtores, porém os produtores não revelam as margens reais dos lucros.

Ao eliminar estas linhas cinzentas as receitas fiscais com os diamantes poderão aumentar dos cerca de 1,1 mil milhões de dólares americano por ano, valor baixo olhando para a qualidade dos diamantes extraído em Angola. No que toca os preços dos diamantes, Angola tem o quinto preço médio de diamantes mais alto do mundo, com um quilate a custar 138 dólares americano, superado em África apenas pela Namíbia que vende o quilate por 500 dólares americano.