Nova Iorque - Os Estados Unidos apoiam a criação de dois assentos permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas para os Estados africanos e um assento rotativo para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, anunciou, esta quinta-feira, a embaixadora americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield.

A medida surge no momento em que os Estados Unidos procuram reparar os laços com África, onde muitos estão descontentes com o apoio de Washington à guerra de Israel em Gaza, e aprofundar as relações com as nações das ilhas do Pacífico, importantes para combater a influência chinesa na região.

A exigência de dois lugares permanentes para África e de um lugar rotativo para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento vem juntar-se ao apoio de longa data de Washington para que a Índia, o Japão e a Alemanha obtenham também lugares permanentes no Conselho.

Os países em desenvolvimento há muito que exigem lugares permanentes no Conselho de Segurança, o órgão mais poderoso das Nações Unidas.

Mas, os anos de conversações sobre a reforma revelaram-se infrutíferos e não é claro se o apoio dos Estados Unidos poderá impulsionar a acção.

Thomas-Greenfield esclareceu à Reuters que Washington não apoia a expansão do poder de veto, para além dos actuais cinco países que o detêm (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido).

O Conselho de Segurança está encarregado de manter a paz e a segurança internacionais e tem poderes para impor sanções e embargos de armas e autorizar o uso da força.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo cinco membros permanentes, os Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, e dez eleitos por mandatos de dois anos para representar as diferentes regiões geográficas, incluindo três por África.

Os países africanos já têm três lugares não permanentes no Conselho de Segurança, atribuídos numa base rotativa para mandatos de dois anos. Actualmente são membros não permanentes do Conselho Portugal, Alemanha, Índia, África do Sul, Colômbia, Marrocos, Paquistão, Guatemala, Azerbaijão e Togo.

A reforma do Conselho de Segurança, há muito paralisada devido a divergências entre os seus membros permanentes, teria de ser ratificada por unanimidade entre os cinco membros permanentes, sendo que uma mudança na sua composição exige primeiro a adopção e ratificação por dois terços dos 193 Estados membros.

As Nações Unidas consideram que o apelo de Washington é um passo positivo para a representação africana, tendo o porta-voz do Secretário Geral da ONU afirmado que “o anúncio é importante e bem-vindo”.

“Todos os pormenores da forma como isto será feito terão de ser decididos pelos Estados membros”, disse Stephane Dujarric, num briefing.

“Vai na linha do que o Secretário-geral António Guterres disse, lamentando a falta de representação africana.”

Em Setembro de 2022, o Presidente Joe Biden apoiou a reforma do Conselho, em resposta aos pedidos de lugares permanentes para África e América Latina, sem ter dado detalhes.