Washington - O Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou, na quarta-feira, uma lei que proíbe a entrada de cidadãos de 12 países nos Estados Unidos.

Trata-se dos cidadãos do Afeganistão, Myanmar, Tchad, Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen.

Donald Trump justifica a medida, que entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (9), com a necessidade de proteger o país contra "terroristas estrangeiros" e outras ameaças à segurança.

"Não permitiremos a entrada no nosso país de pessoas que nos queiram fazer mal", disse Trump num vídeo publicado na sua rede social, Truth Social, afirmando que a lista pode ser revista e novos países podem ser adicionados.

Para além disso, a entrada de cidadãos do Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão e Venezuela será parcialmente restringida.

O Chefe de Estado norte-americano já tinha anunciado esta proibição num decreto assinado a 20 de Janeiro, no primeiro dia de regresso à Casa Branca, instruindo a sua Administração a apresentar uma lista de países candidatos à proibição até 21 de Março.

Há algumas excepções para esta nova política, nomeadamente para atletas que viajam para grandes eventos desportivos, cidadãos com dupla nacionalidade e cidadãos afegãos com vistos especiais de imigração.

A Somália comprometeu-se a trabalhar com os EUA para abordar as questões de segurança.

Segundo o embaixador da Somália nos Estados Unidos, Dahir Hassan Abdi, em comunicado, "a Somália valoriza a sua relação de longa data com os Estados Unidos e está pronta para dialogar para abordar as preocupações levantadas".

A Venezuela foi mais dura nas palavras, descrevendo o Governo norte-americano como “fascista” e alertando os venezuelanos para a permanência nos EUA.

"A verdade é que estar nos Estados Unidos é um grande risco para qualquer pessoa, não apenas para os venezuelanos. Perseguem os nossos compatriotas, o nosso povo, sem qualquer motivo", disse o ministro da Administração Interna da Venezuela, Diosdado Cabello, citado pela Reuters.

O Presidente dos Estados Unidos está a recuperar uma medida imposta durante o seu primeiro mandato, em 2017. Na altura, o republicano proibiu a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana, tendo ficado conhecida como muslim ban.

Na óptica de Trump, esta foi “uma das políticas mais bem-sucedidas” do seu mandato e foi “essencial para prevenir ataques terroristas de estrangeiros em solo americano”.
Entretanto, o ex-presidente Joe Biden, que sucedeu a Donald Trump, revogou esta proibição aos cidadãos do Irão, Líbia, Somália, Síria e Iémen em 2021, considerando-a "uma mancha na consciência nacional".

A medida é imposta numa altura em que Donald Trump tem anunciado uma série de políticas de imigração polémicas, nomeadamente a restrição à entrada de estudantes estrangeiros em algumas universidades norte-americanas, nomeadamente a Universidade de Harvard.

Além disso, o presidente norte-americano também bloqueou pedidos de asilo na fronteira sul e revogou o estatuto de protecção temporária para imigrantes de vários países que enfrentam crises humanitárias.