Guterres pede responsabilização pela queda do voo da Malaysia Airlines
Nova Iorque - O secretário-geral da ONU instou hoje todos os Estados-membros a cooperarem plenamente para garantir que os culpados pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, que matou 298 pessoas em 2014, sejam responsabilizados.
Ao assinalar o 11.º aniversário da queda do voo MH17 no leste da Ucrânia, António Guterres aproveitou para expressar solidariedade às famílias das 298 pessoas mortas em 17 de Julho de 2014, segundo a Lusa.
"Em conformidade com a resolução 2166 do Conselho de Segurança, o secretário-geral insta todos os Estados a cooperarem plenamente para garantir que os responsáveis sejam responsabilizados, após o importante trabalho da Equipa de Investigação Conjunta", indicou o gabinete de Guterres, em comunicado.
A resolução 2166 exigiu uma investigação completa, minuciosa e independente sobre o incidente. A Equipa de Investigação Conjunta foi criada em Agosto de 2014 e, além de liderada pelos Países Baixos, incluía Austrália, Malásia e Bélgica países afectados pelo incidente além da Ucrânia.
Em Maio de 2018, a Equipa determinou que o sistema de mísseis usado para derrubar o avião era proveniente de uma brigada russa. Na ocasião, a Rússia afirmou que não havia evidências que sustentassem as conclusões.
Já este mês, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a Rússia por violação do direito internacional na Ucrânia e pela queda do voo da Malaysia Airlines.
Nos dois casos, as decisões foram inéditas, já que foi a primeira vez que um tribunal internacional considerou Moscovo responsável por abusos dos direitos humanos desde a invasão da Ucrânia em 2022 e também pela queda do voo MH17.
Estas são as duas primeiras decisões do TEDH contra a Rússia num conjunto de quatro acções interpostas pela Ucrânia e pelos Países Baixos, abrangendo um vasto leque de alegadas violações dos direitos humanos desde o início do conflito mais amplo, que remonta a 2014, incluindo a queda do voo e raptos de crianças ucranianas.
O juiz francês Mattias Guyomar considerou Moscovo responsável pela queda do Boeing 777, que voava de Amesterdão para Kuala Lumpur, e que foi abatido a 17 de Julho de 2014 com um míssil 'Buk', de fabrico russo, disparado de um território no leste da Ucrânia controlado por rebeldes separatistas.
Todos os 298 passageiros e tripulantes morreram, incluindo 196 cidadãos holandeses.
As decisões são, no entanto, sobretudo simbólicas, já que o órgão dirigente do tribunal expulsou Moscovo em 2022, após a invasão em grande escala.
No entanto, as famílias das vítimas do desastre do voo MH17 vêem a decisão como um marco importante na busca por justiça, que já dura há 11 anos. Já em Maio, a agência de aviação da ONU tinha considerado a Rússia responsável pelo desastre.