Bruxelas - Um ex-diplomata belga de 93 anos foi intimado terça-feira a comparecer a julgamento pelo assassinato, em 1961, de Patrice Lumumba, ícone da independência congolesa, informou o portal Africanews.
A decisão foi saudada como um passo importante para confrontar o passado colonial do país.

Etienne Davignon, ex-comissário europeu e a única pessoa ainda viva entre os 10 belgas acusados pela família do líder congolês de cumplicidade no seu assassinato, é acusado de participação em "crimes de guerra".

O neto do ex-primeiro-ministro, Mehdi Lumumba, saudou a decisão do tribunal de Bruxelas – que ainda está sujeita a recurso – como "histórica".

"Estamos todos aliviados", disse à AFP. "A Bélgica está finalmente confrontando sua história."

Caso o julgamento prossiga, Davignon será o primeiro funcionário belga a ser julgado nos 65 anos que se passaram desde a execução de Lumumba e a dissolução de seu corpo em ácido.

Em sua decisão, o tribunal foi além dos argumentos da promotoria e ampliou o escopo do julgamento para abranger os aliados políticos de Lumumba, Maurice Mpolo e Joseph Okito, que foram assassinados juntamente com ele.

Segundo diversas fontes, os advogados de Davignon, que nega todas as acusações, argumentaram em uma audiência fechada em Janeiro que já havia transcorrido muito tempo desde os acontecimentos.

Os familiares de Lumumba, por outro lado, têm afirmado que chegou a hora de um acerto de contas legal há muito esperado.

"É uma vitória gigantesca", disse o advogado da família, Christophe Marchand, à AFP na terça-feira.

"Quando apresentamos o caso pela primeira vez, em 2011, ninguém acreditava que a Bélgica seria capaz de investigar isso seriamente", disse ele, acrescentando: "É muito difícil para um país julgar os seus próprios crimes coloniais."

Os promotores acusaram Davignon de "participação em crimes de guerra" pelo seu papel na "detenção e transferência ilegais" de Lumumba, bem como de "tratamento humilhante e degradante".

Crítico ferrenho do domínio colonial belga, Lumumba tornou-se o primeiro primeiro-ministro do seu país após a independência da Bélgica em 1960.

Mas ele entrou em conflito com a antiga potência colonial e com os Estados Unidos, sendo deposto em um golpe de Estado poucos meses após assumir o cargo.

Ele foi executado em 17 de Janeiro de 1961, com apenas 35 anos, na região sul de Katanga, com o apoio de mercenários belgas.

O seu corpo nunca foi encontrado.

'Empresa criminosa'
Davignon, que mais tarde se tornou vice-presidente da Comissão Europeia na década de 1980, era um diplomata novato na época do assassinato.

Após ingressar no serviço diplomático em 1959, Davignon ascendeu na hierarquia graças ao seu envolvimento inicial nas negociações de independência do Congo.

O advogado da família, Marchand, descreveu o acusado como "um elo na corrente" de uma "desastrosa organização criminosa patrocinada pelo Estado".

O caso — o passo mais recente no ajuste de contas de décadas da Bélgica com o papel que desempenhou no assassinato de Lumumba — já havia levado a uma descoberta macabra: um dos dentes de Lumumba.

Os únicos restos mortais conhecidos do líder assassinado foram apreendidos da filha de um polícia belga falecido, que havia estado envolvido no desaparecimento do corpo.

O corpo foi devolvido em um caixão às autoridades do que é hoje a República Democrática do Congo, durante uma cerimónia oficial em 2022 que visava virar a página do sombrio capítulo do seu passado colonial.

Durante a cerimónia de transferência de poder, o então primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, reiterou os "pedidos de desculpas" do Governo pela sua "responsabilidade moral" no desaparecimento de Lumumba.

De Croo apontou o dedo para as autoridades belgas que na época "optaram por não ver" e "não agir"