António José Seguro toma posse como Presidente da República Portuguesa

Lisboa - António José Seguro tomou posse, esta segunda-feira, como Presidente da República Portuguesa, numa sessão solene na Assembleia da República, onde prestou juramento sobre o origina da Constituição de 1976.

De acordo com a Lusa, ao longo desta segunda-feira, o novo chefe de Estado passa, em Lisboa, pelo Mosteiro dos Jerónimos, Palácio de Belém, cujos jardins serão abertos à população, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), para um encontro com jovens, e pelo Palácio Nacional da Ajuda, onde irá condecorar o seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa, com a medalha da Ordem da Liberdade.

Nos termos da Constituição, o Presidente eleito toma posse perante o Parlamento, no último dia do mandato do Presidente cessante, prestando a seguinte declaração de compromisso: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

Segundo o cerimonial da sessão solene de tomada de posse, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, abriu a sessão, suspendendo-a em seguida, para receber o Presidente da República, o Presidente da República eleito e os convidados.

Vários chefes de Estado estrangeiros convidados

O Rei de Espanha, Felipe VI,  e os Presidentes de Angola, João Lourenço, de Cabo Verde, José Maria Neves, de Moçambique, Daniel Chapo, de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e de Timor-Leste, José Ramos-Horta, assistiram a cerimónia.

António José Seguro chegou ao Palácio de São Bento às 09h30, acompanhado pela mulher, Margarida Maldonado Freitas, e pelos dois filhos. Quinze minutos mais tarde, pelas 09h45, chegou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Pelas 10h00, o presidente da Assembleia da República, “segurando o original da Constituição da República Portuguesa, anuncia que o Presidente da República eleito vai prestar a declaração de compromisso”.

O Presidente eleito levanta-se e presta juramento sobre a Constituição da República Portuguesa. A seguir, ouve-se uma salva de 21 tiros de artilharia naval e a Banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, executa o hino nacional.

Após a leitura e assinatura do auto de posse, discursa o presidente da Assembleia da República, seguindo-se a primeira intervenção de António José Seguro como Presidente da República.

No fim da sessão, o Presidente da República despede-se do seu antecessor e dirige-se para o Salão Nobre, onde tem lugar a habitual apresentação de cumprimentos.

Cerimónias vão prosseguir na terça-feira

Depois, o novo Presidente desloca-se até ao Mosteiro dos Jerónimos, para a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Camões, pelas 13h00. A sua chegada ao Palácio de Belém está prevista para as 13h25, acompanhado pela família.

Em Belém, António José Seguro irá oferecer um almoço, às 14h00, aos chefes de Estado estrangeiros e outras altas entidades, com a participação de Marcelo Rebelo de Sousa. Às 15h00, os jardins do palácio serão abertos à população.

Às 16h30, no ISCP, o novo chefe de Estado terá um encontro com 52 jovens, número simbólico que representa os anos da democracia portuguesa, e às 18h00 cumprirá a tradição de condecorar o seu antecessor com o grande-colar da Ordem da Liberdade, no Palácio Nacional da Ajuda, onde às 18h30 oferecerá uma recepção.

António José Seguro, antigo secretário-geral do PS, foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em 8 de Fevereiro, com mais de 3,5 milhões de votos, um número recorde, 66,84% dos votos expressos, contra André Ventura, presidente do Chega.

O seu programa das cerimónias de posse irá prosseguir na terça-feira, em Arganil, Guimarães e Porto, segundo a Lusa.