PARLAMENTO
Israel aprova pena de morte para palestinianos acusados de terrorismo
31/03/2026 20h43
Telavive - O Parlamento israelita aprovou uma lei que prevê a pena de morte para os palestinianos da Cisjordânia condenados por ataques letais contra judeus, informou a RTP Noticias.
O projecto de lei - apresentado por membros de um partido de extrema-direita dentro da coligação governamental do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu - foi aprovado sgunda-feira com 62 votos a favor e 48 contra.
A aprovação é uma vitória para os aliados de extrema-direita de Netanyahu, que votou a favor.
A medida foi promovida por Itamar Ben-Gvir, o ministro da Segurança Nacional de extrema-direita.
"Este é um dia de justiça para os assassinados, um dia de dissuasão para os inimigos", disse Ben-Gvir no Parlamento israelita (Knesset).
"Quem escolhe o terror escolhe a morte", rematou.
A lei aplica-se apenas àqueles que “causam intencionalmente a morte de uma pessoa com o objectivo de negar a existência do Estado de Israel” - uma definição que, na prática, exclui os terroristas judeus.
De acordo com a nova norma, a pena de morte será aplicável até 90 dias após a condenação definitiva, com possibilidade de adiamento até 180 dias.
O texto obriga (salvo excepções não definidas) os tribunais militares israelitas a impor essa pena aos palestinianos residentes na Cisjordânia ocupada, enquanto os tribunais que julgam cidadãos israelitas têm a possibilidade de aplicar, em vez disso, a prisão perpétua.