Washington - O Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou a tentativa de Donald Trump de limitar o direito à cidadania por nascimento, regra que garante a nacionalidade norte-americana a quem nasce em solo dos Estados Unidos, independentemente da origem dos pais.

Em causa estava uma ordem executiva assinada por Trump a 20 de Janeiro de 2025, com o objectivo de impedir que crianças nascidas nos Estados Unidos obtivessem automaticamente a cidadania caso os pais não fossem cidadãos norte-americanos nem residentes permanentes.

A medida tornou-se uma das peças centrais da agenda migratória do presidente dos Estados Unidos e representava uma tentativa de reinterpretar a 14.ª Emenda da Constituição norte-americana, aprovada após a Guerra Civil para garantir a cidadania aos antigos escravos e aos seus descendentes.

Caso envolvia bebé filha de casal migrante

O processo analisado pelo Supremo dizia respeito a uma bebé filha de uma jovem pareja migrante. A mãe chegou da Colômbia e o pai da Argentina, ambos com estatuto de residência temporária nos Estados Unidos.

O próprio Donald Trump marcou presença na primeira sessão do processo, num gesto descrito como histórico.

A decisão do Supremo representa um revés para a estratégia da Casa Branca, que defendia que a 14.ª Emenda tem sido interpretada de forma demasiado ampla há mais de um século.