Eurodeputados votam reforma sobre migrantes irregulares da UE

Bruxelas - Os eurodeputados vão votar hoje a reforma da política de regressos de migrantes irregulares da União Europeia (UE), após a entrada em vigor do novo pacto para as Migrações e Asilo.

A votação no Parlamento Europeu (PE), na sessão plenária que decorre entre segunda e quinta-feira em Estrasburgo (França), formaliza o acordo provisório alcançado com o Conselho da UE, que também terá de validar o texto.

A reforma acordada introduz novas obrigações para os nacionais de países terceiros de cooperarem com as autoridades de regresso, permitindo a detenção por um período máximo de 24 meses, reforçando o reconhecimento mútuo das decisões de regresso em toda a UE e permitindo a utilização de “centros de regresso” em países terceiros fora da UE.

Esta quarta-feira, os eurodeputados debatem com a Comissão e o Conselho a cimeira que arranca do dia seguinte, em Bruxelas, dominada pelo início das discussões sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2032.

No mesmo dia, às 12:00 (11:00 de Angola), o jornalista bielorrusso Andrzej Poczobut, um dos laureados com o Prémio Sakharov em 2025, discursará na sessão plenária, depois de ter sido libertado pelo regime ditatorial de Alexandr Lukashenko em abril ao abrigo de uma troca de prisioneiros entre a Bielorrússia e a Polónia.