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Presidente português promulga proibição de uso de telemóveis nas escolas

Presidente de Portugal, António José Seguro
Presidente de Portugal, António José Seguro Imagens: DR

Redacção

Publicado às 10h56 29/08/2026 - Actualizado às 10h56 29/08/2026

Lisboa - O Presidente de Portugal, António José Seguro, promulgou, esta sexta-feira, o diploma que alarga até ao nono ano a proibição de uso de telemóveis nas escolas.

Segundo o jornal Correio da Manhã, a medida tinha sido anunciada há um mês pelo ministro da Educação que, na altura, explicou que a decisão teve por base a tendência internacional.

Deu ainda a conhecer que um novo inquérito aos directores escolares que relataram que nos espaços onde não entram telemóveis há mais socialização e menos indisciplina.

No ano lectivo passado, a proibição era obrigatória apenas entre os alunos dos primeiro e segundo ciclos, mas cerca de metade das escolas de terceiro ciclo decidiram também proibir os telemóveis.

Vários países europeus estabeleceram restrições ou proibições de uso de telemóveis nas escolas.

Em França os telemóveis estão proibidos em escolas públicas para alunos até 15 anos desde 2018, exigindo que fiquem desligados ou guardados, enquanto nos Países Baixos estão banidos os celulares nas salas de aula, medida que abrange o ensino secundário e primário.

Por seu lado, na Itália está proibido o uso de telemóveis em todas as escolas, mesmo para fins educacionais, e no Luxemburgo não é permitido o uso de telemóveis durante todo o dia lectivo nas escolas.

Na Inglaterra e na Escócia, várias escolas e regiões adoptaram a proibição com apoio governamental e orientações para banir os dispositivos no recreio e nas aulas.

As autoridades de Espanha e da Grécia recomendam ou exigem que os aparelhos fiquem guardados dentro das mochilas e desligados, durante todo o período escolar em várias regiões e escolas.

Na Finlândia foram anunciadas medidas e alterações legislativas para restringir os aparelhos no ambiente escolar.

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