Canadá será o primeiro membro associado da União Europeia

Estrasburgo – A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs hoje que o Canadá se torne o primeiro membro associado da União Europeia, numa iniciativa destinada a aprofundar as relações económicas, tecnológicas e de segurança entre Bruxelas e Otava.

A proposta foi apresentada durante o discurso anual sobre o Estado da União Europeia, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Dirigindo-se ao Primeiro-Ministro canadiano, Mark Carney, que se encontrava presente na sessão, von der Leyen afirmou que pretende trabalhar com o Canadá para abrir caminho à criação deste novo estatuto. Carney é o primeiro chefe de Governo estrangeiro a assistir presencialmente ao discurso anual da Presidente da Comissão Europeia.

O conceito de membro associado representaria uma nova forma de relacionamento com a União Europeia, distinta da adesão plena ao bloco. Actualmente, os tratados europeus não estabelecem formalmente uma categoria denominada “membro associado”, pelo que a criação deste estatuto exigiria negociações políticas e jurídicas entre os Estados-membros.

A proposta prevê uma cooperação mais estreita em áreas consideradas estratégicas, incluindo defesa, energia, tecnologias avançadas, inteligência artificial, fabrico industrial, matérias-primas críticas e desenvolvimento do Árctico. Bruxelas pretende, desta forma, aprofundar uma parceria que ultrapasse o actual quadro de relações comerciais entre a União Europeia e o Canadá.

A iniciativa surge num momento de agravamento das relações comerciais entre o Canadá e os Estados Unidos. O Governo canadiano procura reduzir a sua dependência do mercado norte-americano e aumentar as relações comerciais com outros parceiros, incluindo a União Europeia. Carney tem defendido uma “aliança única” com o bloco europeu, embora não tenha proposto a adesão plena do Canadá à União Europeia.

O Canadá já participa em iniciativas europeias de defesa e mantém com a União Europeia um acordo de comércio livre através do Acordo Económico e Comercial Global, conhecido pela sigla CETA. A nova proposta pretende, contudo, estabelecer uma relação política e estratégica mais abrangente entre as duas partes.

A eventual criação do estatuto de membro associado ainda não está garantida. A medida teria de ser negociada e aprovada pelos Estados-membros da União Europeia, enquanto os termos concretos da associação teriam de ser definidos através de um novo enquadramento jurídico. A proposta de hoje representa, por isso, o início de um processo político e não a entrada imediata do Canadá no bloco.