União Europeia recebe 54 propostas para produção de material bélico

Bruxelas — A Comissão Europeia recebeu 58 propostas de projectos destinados a reforçar a capacidade de produção de mísseis, munições, bombas e outros equipamentos militares, no âmbito do Programa Europeu para a Indústria de Defesa.

As candidaturas envolvem empresas, instituições e consórcios provenientes de 11 Estados-membros da União Europeia e da Ucrânia, numa iniciativa destinada a aumentar a capacidade industrial de defesa e melhorar a disponibilidade de equipamentos militares.

O concurso, denominado Instrumento de Apoio à Ucrânia para o Reforço Industrial de Defesa, encerrou no dia 10 de Novembro, às 17 horas, tendo registado uma participação significativa de empresas europeias e ucranianas.

Segundo a Comissão Europeia, 59% das propostas foram apresentadas por consórcios que integram entidades da União Europeia e da Ucrânia, reflectindo o reforço da cooperação industrial entre as duas partes.

As candidaturas abrangem diferentes capacidades militares, incluindo mísseis de defesa aérea, munições, sistemas de combate a aeronaves não tripuladas, capacidades de ataque em profundidade, foguetes, bombas e munições circulantes.

O programa prevê disponibilizar 184,5 milhões de euros em financiamento comunitário para os projectos seleccionados, estabelecendo um limite máximo de 30 milhões de euros por projecto.

Uma das características da iniciativa consiste na possibilidade de financiar 100% dos custos considerados elegíveis, permitindo às empresas participantes desenvolver capacidades industriais sem terem de assegurar uma contribuição financeira própria para as despesas aprovadas.

A Comissão Europeia deverá agora proceder à avaliação técnica e financeira das candidaturas, estando prevista a divulgação dos resultados em Março de 2027.

A iniciativa integra o Programa Europeu para a Indústria de Defesa, dotado de um orçamento global de mil e quinhentos milhões de euros, concebido para modernizar a indústria militar europeia, aumentar a produção e assegurar o fornecimento regular de equipamentos às forças armadas dos Estados-membros.

Dentro deste programa, o Instrumento de Apoio à Ucrânia dispõe de uma dotação específica de 300 milhões de euros, destinada a contribuir para a recuperação, reconstrução e modernização da base tecnológica e industrial de defesa ucraniana.

A iniciativa representa também uma tentativa de reduzir a dependência europeia de fornecedores externos, através do desenvolvimento de capacidades próprias de produção de armamento, munições e tecnologias militares.