Coordenadora da ONU em Angola elogia Governo no combate a corrupção

Luanda - A coordenadora das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, elogiou, quinta-feira, o caminho que Angola tem percorrido no combate à criminalidade económica.

Zahira Virani, que falava na abertura do "Workshop sobre confisco de activos para magistrados dos tribunais superiores de Angola", lembrou que as Nações Unidas continuarão a apoiar estes esforços do país para a construção de um desenvolvimento equitativo, sustentável e inclusivo para todos.

A coordenadora das Nações Unidas em Angola ressaltou o empenho do Governo pelo seu compromisso no combate aos fluxos financeiros ilícitos, à corrupção e a criminalidade económica e demonstrado esforços para assumir uma liderança regional neste combate global.

Zahira Virani felicitou a PGR por ter sido premiado, neste mês de Outubro, pela Rede de Inter-Agências de recuperação de Activos para Àfrica Austral (ARINSA), como a instituição que mais recuperou e se empenhou na prevenção e combate a corrupção, nos crimes económicos e financeiros.

Ao falar a imprensa a margem do seminário, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, anunciou a realização de leilões e venda em hasta pública do património imobiliário, apreendido no âmbito do combate à corrupção em curso no país, desde 2017

Sem especificar o número de imóveis a leiloar, Hélder Pitta Groz frisou que algumas unidades de produção ligadas à indústria serão privatizadas.

De acordo com dados oficiais recentes, Angola já recuperou mais de sete mil milhões de dólares norte-americanos, no âmbito do processo de combate à corrupção e recuperação de activos, e parte deste dinheiro está a ser utilizado no Programa de Investimento e Intervenção nos Municípios (PIIM), na construção de escolas e outras infraestruturas sociais.

Foram igualmente apreendidos e requerido o arresto de valores monetários, participações sociais, imóveis e outros bens móveis no valor de mais de 12 mil milhões de dólares norte-americanos que aguardam por decisão judicial.

Em relação a recuperação de activos fora do país, Pitta Groz disse que requer a cooperação internacional e são mecanismos com regras e legislação próprias, cuja resolução demora um certo período de tempo, salientado que, entretanto, existe abertura "para o diálogo contínuo.”

O workshop visa melhorar o conhecimento de todos os Magistrados dos Tribunais Superiores de Angola, nomeadamente do Supremo, Constitucional e dos de Relação para que possam melhor decidir em processos de primeira instância e recursos de confisco de activos.

Esta iniciativa está alinhada com as recomendações do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG), que incentiva Angola a continuar a recuperar os proveitos de todos os crimes subjacentes de branqueamento de capitais.