Luanda – Os participantes no 11º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que decorre em Brasília (Brasil), decidiram terça-feira, por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho composto por técnicos informáticos.

O grupo formado por dois técnicos informáticos de cada país, tem por finalidade materializar a digitalização e a tramitação electrónica dos processos nos Supremos Tribunais da Comunidade, segundo uma nota tornada pública.

O secretariado do Fórum, chefiado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Henrique Araújo, definiu o dia 20 de Dezembro de 2023 como data limite para os países indicarem os elementos que vão integrar o grupo técnico.

Numa primeira fase, o grupo terá a missão de conhecer o sistema de digitalização dos países membros da comunidade, fazer um levantamento das necessidades e propor um modelo de digitalização e tramitação electrónica dos processos de acordo a realidade de cada país membro.

No seu discurso, o Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, propôs a elaboração de um programa de intercâmbio formativo permanente, para assegurar a partilha de know-how e assim garantir melhor qualificação dos quadros que irão integrar o grupo técnico.

Sublinhou que a realidade contemporânea demonstra claramente que o Judiciário deve compaginar a sua actuação de harmonia com as exigências da chamada “Era Digital”, lançando mãos ao processo electrónico e incentivar o uso de ferramentas inovadoras que permitam a realização de julgamentos de processos e a correspondente comunicação processual por meio de redes virtuais.

O magistrado disse ser inegável que, actualmente, a Internet e o aparecimento das designadas redes sociais possibilitaram o surgimento de novos formatos de negócios, novas relações de trabalho e uma nova maneira do cidadão se relacionar com o Estado.

Por seu lado, o Coordenador da Conferência do 11º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, Ministro João Octávio de Noronha, justificou a criação do grupo, como medida necessária para que "todos caminhem juntos e nenhum país da comunidade fique para trás em matéria de digitalização".

O Segundo dia de trabalhos do 11º Fórum que termina nesta quarta-feira, encerrou com a eleição de Cabo-Verde como país organizador do 12° Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa em 2024.