Luanda – Angola manifestou, segunda-feira, a intenção de reforçar a cooperação judiciária com o Brasil, durante um encontro entre o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, e a Presidente do Conselho de Justiça Federal da República Federativa do Brasil, Maria Thereza de Assis Moura.

Segundo uma nota de imprensa, a proposta de Protocolo de Cooperação que visa definir e implementar instrumentos técnicos de aperfeiçoamento institucional, funcional e de gestão processual, foi apresentada à margem do 11° Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, em Brasília (Brasil).

O documento apresenta, em linhas gerais, a intenção de cooperar nas áreas da Assistência Técnica no domínio do desenvolvimento institucional e organizacional, e no domínio das técnicas de gestão processual.

Prevê também a participação de Magistrados Angolanos e Brasileiros em eventos similares de interesse comum, e o Intercâmbio de informação Jurídico- Judiciária e Bibliográfica por meios electrónicos.

A Presidente do Conselho de Justiça Federal da República Federativa do Brasil, Maria Thereza de Assis Moura, mostrou-se receptiva ao alargamento da cooperação com Angola, tendo prometido um pronunciamento para breve, após a análise da proposta angolana.

O histórico recente da cooperação judiciária entre os dois países, revela que vigora desde Agosto de 2014, um Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil e o Tribunal Supremo de Angola.