Luanda – O Procurador-Geral da República, Helder Pitta Grós, disse, quinta-feira, que justiça angolana está “a trabalhar” com vários países, incluindo Suíça e Portugal, para recuperar cerca de dois mil milhões de dólares americanos depositados em nome do empresário Carlos São Vicente.

A notícia veiculada pela Lusa indica que Helder Pitta Grós falava em conferência de imprensa após uma reunião do plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e adiantou que as contas bancárias se encontram domiciliadas na Suíça, Portugal, Singapura, Dubai e Bermudas.

“Nós temos de executar a sentença que foi decidida pelos tribunais angolanos. Neste momento o processo já não tem mais nenhum recurso, é um caso julgado”, sublinhou o procurador.

Carlos São Vicente cumpre uma pena de nove anos por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, tendo sido também condenado ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares.

“Temos estado a trabalhar com as autoridades suíças no sentido de pôr este dinheiro à disposição do Governo angolano”, disse Helder Pitta Grós, indicando que as autoridades angolanas já estiveram, por exemplo, em Singapura, para tentar recuperar 550 milhões de dólares.

Nas Bermudas estão mais 200 milhões de dólares (188 milhões de euros), no Dubai 18 milhões de dólares (16,8 milhões de euros) e em Portugal 20 milhões de euros, num total de cerca de 2 mil milhões de dólares que deverão reverter para o Estado angolano ou ficar à disposição do Estado angolano nos países onde estão, defendeu Pitta Grós.

“Nos contactos que temos tido ainda não nos foi dito: ‘esse dinheiro não pode ser posto à vossa disposição’. Temos conversado, falado e têm dito que o dinheiro é nosso”, prosseguiu o responsável, precisando que foram solicitados esclarecimentos sobre algumas questões, nomeadamente que o dinheiro foi conseguido através de actos ilícitos.

“Felizmente temos tudo isso e podemos demonstrar de onde saiu o dinheiro e como chegou até ali”, disse, lembrando que foi a própria Suíça que comunicou a Angola a existência das contas bancárias de São Vicente.

“Também não será fácil para qualquer banco, de repente, mil milhões saírem”, observou, salientando que também “há que ter em conta o ordenamento jurídico desses países”, já que os tribunais terão também de autorizar que o dinheiro seja entregue a Angola.

“Aguardamos que os processos caminhem e estamos a fazer esse acompanhamento, poderá haver alguma dificuldade para a banca comercial disponibilizar tanto dinheiro de um momento para o outro, [mas] o importante é termos a decisão [para] que o dinheiro seja posto à disposição do nosso Governo”, afirmou Pitta Grós.