Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, aprovou taxas de utilização e acesso às áreas de conservação ambiental do país, com valores que vão entre mil e oito kwanzas, aplicáveis aos cidadãos nacionais e estrangeiros que pretendem aceder e utilizar espaços integrantes das áreas de conservação ambiental.

No decreto presidencial, publicado em Diário da República dia nove de Maio do ano em curso, refere-se que os menores dos 6 aos 12 anos deverão pagar uma taxa de dois mil e quinhentos kwanzas e acima dos 12 anos cinco mil kwanzas para o acesso.

Para safari terrestre, a taxa varia entre quatro mil kwanzas para crianças, que deverão ainda pagar dois mil kwanzas, caso façam campismo, e oito mil kwanzas para adultos e metade desse valor, para o campismo.

O decreto, citado pela Lusa, determina também uma taxa de mil kwanzas/criança e dois mil kwanzas/adulto caso queiram acompanhamento de guia turístico.

De acordo com documento, a cobrança de taxas de acesso ao parque ou demais áreas de conservação é feita pela entidade gestora, mediante emissão de bilhetes, e deve ser paga em moeda nacional, por meio de pagamento automático, podendo ser feita também em numerário.

O texto publicado em Diário da República refere que, a receita arrecadada é repartida em 60% a favor do departamento ministerial responsável pelo setor do ambiente (que deve afetar 30% ao Instituto Nacional de Biodiversidade e Conservação, 20% para o parque nacional e 10% para as comunidades locais) e 40% a favor do Tesouro Nacional.

Menores de 6 anos, antigos combatentes e investigadores científicos estão isentos do pagamento de taxas, enquanto o acesso e a utilização para menores de 13 anos está sujeito a uma redução de 50% da taxa.

Angola conta actualmente com 14 áreas de conservação terrestres, nomeadamente nove parques nacionais, um parque regional, duas reservas integrais e duas reservas parciais, segundo dados do ministério do turismo.