SADC e União Europeia em Diálogo Político Ministerial

Luanda - A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Europeia (UE) reúnem-se, esta terça-feira, em Luanda, num Diálogo Político Ministerial, para a troca de impressões sobre matérias como paz e segurança, desenvolvimento humano e sustentável, alterações climáticas, ambiente, trocas comerciais e investimento.

Num comunicado de imprensa conjunto, as duas organizações esclarecem que as partes vão celebrar e lançar acordos de cooperação e de financiamento destinados a apoiar programas regionais de concorrência comercial e de acesso aos mercados, de comércio de serviços, de gestão de recursos naturais, de reforço digital seguro para África, de medidas de facilitação do comércio e dos transportes para os corredores estratégicos, de sistemas alimentares sustentáveis e de apoio institucional e paz e segurança.

O diálogo será co-presidido pelo ministro das Relações Exteriores de Angola e actual presidente do Conselho de Ministros da SADC, Téte António, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da Hungria, em nome do alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Péter Szijjártó, e o vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell.

A sessão também vai servir de plataforma para o reforço das relações entre a SADC e a União Europeia e a promoção da cooperação nos domínios da paz e segurança, das trocas comerciais e de políticas, tendo em vista o crescimento económico sustentável e as reformas económicas na região austral de África.

No encontro vão ser discutidas questões globais, continentais e regionais, que afectam não só a situação de paz e segurança da região, como também o desenvolvimento e a cooperação, assim como vão passar em revista os avanços registados em matéria de implementação da cooperação entre a SADC e a UE e o Pacote de Investimento e Programação do Portal Global África-Europa.

O Diálogo Político SADC-UE foi lançado durante a Conferência Ministerial SADC-UE, realizada em Berlim, Alemanha, em setembro de 1994, altura em que ambas as partes reafirmaram a sua determinação em reforçar as relações e em estabelecer um diálogo abrangente.

O evento vai decorre de acordo com uma resolução saída da sessão de Diálogo Ministerial SADC-UE, realizada em Março de 2013, em Maputo, Moçambique, altura em que ambas as partes concordaram que o Diálogo Político de Altos Funcionários seria organizado anualmente, enquanto o Diálogo Político Ministerial acontece de dois em dois anos, alternando o país acolher entre as duas regiões.

A última sessão do Diálogo Político Ministerial SADC-UE foi realizada em formato virtual, a 16 de Junho de 2021, enquanto a sessão anterior do Diálogo de Altos Funcionários decorreu a 07 a 08 de Junho de 2022, em Bruxelas, Bélgica.

Recorde-se que a SADC é uma organização que integra 16 Estados-Membros, estabelecida em 1980, como Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), tendo, em Agosto de 1992, sido transformada em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A sua missão é promover o crescimento económico e o desenvolvimento socio-económico sustentáveis e equitativos, através de sistemas produtivos eficientes, de uma cooperação e integração mais aprofundadas, da boa governação e da paz e segurança duradouras, para fazer com que a região seja um actor competitivo e efectivo nas relações internacionais e da economia mundial.

São membros da SADC a África do Sul, Angola, Botswana, União das Comores, República Democrática do Congo, Reino de Eswatini, Reino do Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Por seu lado, a União Europeia é uma união económica e política singular, integrada por 27 países, e, entre os seus objectivos está salvaguardar a paz e garantir o progresso económico e social, mediante a criação de um mercado interno europeu e o reforço da coesão social.

Embora a sua vocação tenha tido inicialmente um carácter económico, com a criação de um enorme mercado único, a União Europeia tornou-se uma entidade eminentemente política. Dos seis países fundadores, na década de 50 do século passado, o bloco transformou-se numa união composta por 27 países e uma população de cerca de 450 milhões de habitantes, abarcando quase toda a extensão do continente europeu.